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Bolsonaro, que já deu carona a parentes, limita uso da FAB por autoridades

O presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo embarcam em avião da Força Aérea para a Suíça - Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo embarcam em avião da Força Aérea para a Suíça Imagem: Divulgação
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), “Escravidão Contemporânea” (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

06/03/2020 11h13

Resumo da notícia

  • Restrição impõe justificativas para o uso de aviões oficiais, como saúde ou segurança
  • Presidentes do Senado, da Câmara e do STF, por segurança, vão para casa pela FAB
  • Comitivas do presidente Bolsonaro também permanecem servidas pela frota oficial

Jair Bolsonaro endureceu as regras para a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades através do decreto 10.267/2020 publicado, nesta sexta (6), no Diário Oficial da União, limitando ao alto escalão da República. Ele, que já deu caronas para parentes e amigos em helicópteros da Presidência, afirmando que isso era algo normal, resolveu limitar o acesso... de outras pessoas.

As solicitações seguirão, em ordem de prioridade, motivos de emergência médica, de segurança e de viagem a serviço.

O decreto destaca que "presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves o deslocamento ao local de residência permanente" dos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal - cargos, hoje, ocupados por Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e Dias Toffoli. Ou seja, continuam podendo voar para casa. O vice-presidente também se enquadra nesse caso por ser considerado, pelo decreto, por autoridade em risco permanente.

Outros servidores públicos que poderão solicitar aeronaves do Comando da Aeronáutica são os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - a menos que estejam ocupando os cargos como interinos ou substitutos.

A prioridade de atendimento é, em ordem, do vice-presidente da República, dos presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo e dos ministros de Estado. Este último, de acordo com ordem de precedência de um decreto de 1972, coloca o ministro da Justiça, assento hoje ocupado por Sergio Moro, em primeiro lugar de prioridade entre seus pares.

O decreto também afirma que "sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades se o intervalo entre os voos para o mesmo destino for inferior a duas horas".

E pede que sejam mantidas as justificativas através de documento assinado por profissional de saúde nos casos de emergência médica, de fundamento para a necessidade de segurança ou do registro em agenda oficial da atividade da qual a autoridade solicitante participará. Lembra que os dados poderão ser solicitados a ela para cumprir a Lei de Acesso à Informação.

Carona para casamento do filho

A edição do novo decreto substituindo os antigos se deve a uma polêmica envolvendo um funcionário do Palácio do Planalto. Um amigo de infância dos filhos do presidente, Vicente Santini, havia sido alocado no segundo cargo mais importante da Casa Civil. Em janeiro, usou um avião da FAB para ir da Suíça à Índia com duas assessoras, gastando dinheiro público de forma injustificada. Bolsonaro mandou exonerá-lo.

Através de intercessão dos filhos, ele foi colocado em um outro cargo, com o mesmo salário. Quando a imprensa informou o que havia acontecido, o presidente o demitiu de novo.

As mudanças do decreto não se aplicam "ao presidente da República, às comitivas presidenciais ou às equipes de apoio às viagens presidenciais". Caso fossem, Jair Bolsonaro teria que mudar hábitos.

No dia 26 de julho do ano passado, o portal G1 revelou que o presidente deu carona a parentes e amigos, em helicópteros da Força Aérea Brasileira, para o casamento do filho Eduardo, realizado em maio, no município do Rio de Janeiro.

Após reagir de forma agressiva a uma repórter que perguntou sobre o tema e abandonar uma coletiva, Bolsonaro afirmou que considerava normal: "Eu vou negar o helicóptero a ir para lá e mandar ir de carro? Não gastei nada do que já ia gastar".

Vale ressaltar que ele não é o primeiro mandatário a utilizar aeronaves da FAB para família e amigos. Por exemplo o ex-presidente Lula já fez isso para filhos e seus amigos. Mas é o primeiro a normalizar isso em discurso.

Leonardo Sakamoto