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Vídeo de Salles mostra que Mata Atlântica também foi "vítima" da covid-19

Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Colunista do UOL

23/05/2020 11h22

"Ir passando a boiada." O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acabou por prestar um enorme serviço ao seu país por conta de sua já antológica participação na não menos antológica reunião ministerial de 22 de abril. Ele sugeriu a Jair Bolsonaro aproveitar que a imprensa está preocupada com o combate ao coronavírus para enfraquecer uma série de regras, como as de proteção ambiental e de preservação do patrimônio histórico.

"Nós temos a possibilidade, nesse momento em que a atenção da imprensa tá voltada quase que exclusivamente pro covid (...), de ir passando a boiada e mudando o regramento", afirmou Salles, como pode ser visto no vídeo divulgado, nesta sexta (22), após decisão do ministro Celso de Mello, do STF. Em outras palavras, aproveitar que o país está preocupado com uma pandemia assassina que já ceifou mais de 21 mil vidas e deve matar muito mais para fazer o que não serias possível em tempo de paz.

Salles prestou dois favores com suas declarações que vieram a público: tirou a estratégia do governo das sombras e a levou para o centro da pauta nacional e mostrou que ela é real e não "paranoia de ongueiro" - como parte do agronegócio, das mineradoras e dos militares gosta de afirmar.

Tudo o que ele disse não é novidade para organizações e movimentos de defesa dos direitos ambientais, sociais, trabalhistas, culturais, indígenas que estão diuturnamente alertando a sociedade de que o governo Jair Bolsonaro tem se aproveitado do foco da sociedade e da imprensa na tragédia para tentar reduzir o que ele considera entraves ao crescimento. Que, na realidade, são proteções à qualidade de vida no país.

Como ele mesmo cita na gravação, durante a pandemia, um despacho emitido por ele determinou que é o Código Florestal e não a Lei da Mata Atlântica que deve ser seguido por propriedades rurais nesse bioma: "essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da Mata Atlântica, pra usar o Código Florestal". Com isso, abriu caminho para suspender multas, embargos, processos por desmatamento ilegal. O Ministério Público Federal entrou com ação contra a decisão.

Um detalhe: no vídeo, Salles afirma que a medida da Mata Atlântica foi assinada "a pedido do Ministério da Agricultura", da ministra Tereza Cristina.

Também houve demissões do Ibama e reestruturações no ICMBio que significaram redução no poder de monitoramento e controle por parte do Estado. Menos fiscalização sobre a região Amazônica ajuda na explosão de desmatamento na Amazônia: a taxa já subiu quase 64% em abril deste ano em comparação ao mesmo mês no ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Vale lembrar que desmatador, grileiro e escravagista não respeitam quarentena.

O ministro se manifestou após a divulgação do vídeo, dizendo que sempre defendeu a "desburocratização" e a "simplificação" de normas. Pura tática de dissuasão. A questão não é propor mudanças - ele pode defender medidas anacrônicas de forma transparente, usando mecanismos adequados, como audiências públicas. O que está sendo discutido é que, de uma forma antidemocrática, ele propôs passar tudo na surdina enquanto pessoas morrem de covid-19.

A informação sobre esse tipo de comportamento do governo rompe fronteiras: a declaração de Salles pegou mal lá fora. Um representante de um fundo soberano multibilionário europeu comentou com a coluna, em condição de anonimato, que viu com preocupação a declaração. Pois se o país caminhar para redução de proteção ao meio ambiente ou do combate ao trabalho escravo contemporâneo, isso vai significar retirada de investimentos deles do Brasil.

Ou seja, perda de dinheiro para o Brasil num momento em que os países vão se estapear por recursos internacionais a fim de promover a sua retomada.

Logo depois de sua fala, Gustavo Montezano, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, apoiou a declaração do colega. "É um momento muito oportuno pra gente aproveitar isso, e isso faz uma baita diferença no preço de um projeto, na velocidade, faz muita diferença. Então eu subscrevo aqui as palavras ministro Salles", disse.

Ou seja, a direção de um dos principais instrumentos de investimento público também se manifestou a favor de usar a pandemia para mudar regras de proteção ambiental e social.

No vídeo da reunião, Ricardo Salles apresenta, por fim, a estratégia jurídica para isso: "deixar a AGU [Advocacia Geral da União] de stand by pra cada pau que tiver".

Parece bagunça. Mas tem método. E bem organizado.

Leonardo Sakamoto