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Leonardo Sakamoto

Por que Bolsonaro quer tanto que a criança (dos outros) trabalhe?

Fiscalização encontrou crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos trabalhando em casa de farinha, atividade proibida para menores, em julho de 2019. - MPT
Fiscalização encontrou crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos trabalhando em casa de farinha, atividade proibida para menores, em julho de 2019. Imagem: MPT
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), “Escravidão Contemporânea” (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

26/08/2020 19h08

O presidente Bolsonaro, sempre que pode, veste a camisa de garoto-propaganda do trabalho infantil. Sim, Jair quer ver os filhos (dos outros) suando no batente. Até por que não se tem notícia de que sua filha caçula, de nove anos, trabalhe em Brasília para sustentar o Palácio do Alvorada, nem a casa no Vivendas da Barra.

"Bons tempos, né? Onde o menor podia trabalhar", disse. "Hoje, ele pode fazer tudo, menos trabalhar, inclusive cheirar (sic) um paralelepípedo de crack, sem problema nenhum." A declaração foi dada no congresso da associação de bares e restaurantes, nesta terça (25).

O presidente afirmou também que seu primeiro emprego foi aos dez anos de idade em um bar no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, onde morava com a família. "Eu estudava de manhã e à tarde, das duas da tarde até as seis, sete da noite... Tinha pouca gente no bar, a galera que gosta de uma birita chega um pouquinho mais tarde, e eu trabalhava ali com ele, meu pai me botou lá."

Foi aplaudido pelos empresários do ramo. O que indica que, se não fosse a lei, haveria muito mais crianças labutando ilegalmente em bares do que aquelas que a fiscalização do trabalho já encontra regularmente, principalmente em locais turísticos.

Mas se o primeiro emprego de Bolsonaro foi num bar aos dez anos, como é que ele disse, em uma live, em 4 de julho do ano passado, que "com nove, dez anos de idade", colhia milho em uma fazenda na qual seu pai trabalhava no interior de São Paulo?

"Não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar tá cheio de gente aí 'trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil'. Agora quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada", afirmou na época. Sim, ele tem uma fissura com o tal paralelepípedo de crack.

Antes de quebrar a cabeça para entender em qual das situações ele estava falando a verdade, saiba que a coisa complica mais um pouco.

Uma reportagem da revista Crescer, de março de 2015, ouviu a mãe do presidente e um de seus irmãos, Renato, que disse: "Meu pai tinha o estilão dele, boêmio. Mas nunca deixou um filho trabalhar, porque achava que o filho tinha que estudar".

Um dos dois está faltando com a verdade. Infelizmente, o presidente ostenta um histórico de mentiras que depõe contra ele.

Deixando de lado a parte da bravata para bolsonarista aplaudir, o trabalho não é a única saída para evitar que uma criança seja dependente de drogas ou se torne uma criminosa. Educação e socialização, na verdade, são melhores caminhos.

"Trabalhei desde criança e isso moldou meu caráter", "aprendi a dar valor às coisas com o suor do meu trabalho desde muito pequeno", "criança ou está vagabundeando ou está trabalhando" e "para consertar uma criança delinquente é só por no trabalho pesado". Discursos como o de Bolsonaro são comuns no país, com o trabalho sendo ministrado como remédio à infância.

Muita gente sente que sua experiência de superação individual é bonita o suficiente para ser copiada pelos outros. Mas o fato é que o trabalho infantil não precisa ser hereditário.

Por isso, é triste ver parte dos trabalhadores, que foi acostumada a ser explorada, passando a justificar a sua própria exploração e a de seus filhos, repetindo bovinamente um discurso que foi reservado aos mais pobres: só o trabalho liberta.

"Ah, mas eu trabalhei quando criança e não era pobre", diz o filho ou filha da classe média ou alta. A pergunta é: sua família dependia da remuneração do seu suor para sua subsistência? Você poderia parar a qualquer momento? Teve que faltar na escola para não perder o emprego? Então, não se compare, por favor.

O artigo 7º da Constituição diz que é ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crianças e adolescentes com menos de 18 anos de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 - o que inclui plantações e bares. Crianças podem ajudar nas tarefas domésticas e aprender o ofício dos pais, claro, mas desde que sua participação não seja fundamental para a manutenção econômica da família.

Há, contudo, projetos no Congresso Nacional que declaram que o rebaixamento da idade mínima poderia mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Em bom português: já que o Estado e a sociedade foram incompetentes para garantir que crianças dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar nossa incompetência permitindo que trabalhem.

Isso tem impactos. Em nota, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil repudiou a declaração do presidente. "É inadmissível que se ignore os dados oficiais de acidentes graves de trabalho, incluindo óbitos que vitimam crianças e adolescentes do Ministério da Saúde. Em 12 anos, mais de 46 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo à saúde em função do trabalho precoce", diz.

Além de roubar a infância, o trabalho infantil também impacta os empregos dos adultos. "Em um mundo onde há 210 milhões de adultos sem emprego, por que 152 milhões de crianças estão envolvidas em trabalho infantil?" A provocação me foi feita pelo indiano Kailash Satyarthi, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 2014, por sua luta contra o trabalho escravo e infantil, durante uma entrevista que me concedeu.

Cada uma das respostas a ela é capaz de provocar mais vergonha que a outra. Porque crianças são mais facilmente exploradas. Porque paga-se menos a crianças. Porque não se garante condições para as famílias pobres. Porque o presidente Bolsonaro acha bonito e tem saudade.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Leonardo Sakamoto