Com 1% do país concentrando 28% da renda, Brasil não tem como dar certo
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O 1% mais rico da população brasileira detém 28,3% da renda e os 10% mais ricos ostentam 42,5%. Enquanto isso, os 40% mais pobres possuem 10,4%. Os dados estão no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado nesta terça (15), que mostra que a concentração de renda continua pornográfica por aqui.
Apesar de contarmos com a oitava pior desigualdade entre os países analisados, subimos para o terceiro lugar se considerarmos apenas a concentração de renda do 1% mais rico. À nossa frente, estão apenas Moçambique e República Centro-Africana (30,9%), 181º e 188º no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 189 países, e o Catar (29%), uma monarquia absolutista. Considerando o IDH, o Brasil está em 84º.
A média mundial é de 17,1% de renda no 1% mais rico, 30,6% nos 10% mais ricos e 17,6% nos 40% mais pobres.
Para corroborar esses dados, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, de 2019, do IBGE, divulgada em maio deste ano, apontou que o rendimento médio mensal real do trabalho do 1% da população com renda mais elevada era de R$ 28.659 - 33,7 vezes o rendimento dos 50% com menor renda (R$ 850).
A desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e as outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo, se necessário for. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições. O que ajuda a explicar o momento em que vivemos hoje.
Ou seja, não basta combater a pobreza. Só a redução da desigualdade pode permitir que o Estado deixe de ser um capataz programado para conter uma parcela da população a fim de garantir privilégios e (falsa) sensação de segurança a outra.
Combater a desigualdade não significa fazer todo mundo vestir um mesmo tipo de roupa, comer a mesma comida, receber o mesmo salário, viver no mesmo tipo de casa. Não é forçar uma igualdade na linha de chegada, mas garantir oportunidades iguais no início da corrida para cada um. E, depois, permitir que as regras sejam justas para todos.
Aqui, tanto a meritocracia é hereditária, com os filhos dos mais ricos partindo com ampla vantagem por terem acesso à educação e saúde de qualidade, quanto a desigualdade, com os filhos dos mais pobres tendo que fazer milagres para vencer as amarras do contexto social em que estão.
Como já disse aqui, o Brasil é um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Os mais endinheirados chegaram na primeira classe das mais diferentes formas. Alguns por seu próprio suor, outros herdando riquezas e oportunidades e há os que superexploraram o trabalho alheio.
Não estou entrando no mérito de como chegamos a essa situação, nem propondo uma revolução imediata para que cabines diferenciadas deixem de existir - por mais que isso seja necessário. O ideal imediato seria que as cabines de terceira classe contassem com a garantia de um mínimo de dignidade e as de primeira classe pagassem passagem proporcional à sua renda.
Uma Reforma Tributária que garantisse a taxação de super-ricos (categoria que não inclui você, que está rangendo os dentes ao ler isso, mas tem que pagar o seu Renegade em 24 vezes), com a volta da taxação sobre dividendos recebidos de empresas, a taxação de grandes heranças e o reajuste da tabela do Imposto de Renda - isentando a maior parte da classe média e criando alíquotas de 30 a 40% para os que ganham muito, nos ajudaria a caminhar nesse sentido. Mas propostas de progressividade real dos impostos causam calafrios em muitos de nossos legisladores que representam o topo da pirâmide, ou seja, a si mesmos.
Enquanto isso, diante da crise econômica gerada pela pandemia, a proposta que saltou para fora da boca do ministro da Economia foi reduzir proteções trabalhistas para permitir a contratação de trabalhadores vulneráveis. Vale lembrar que os trabalhadores ainda não se recuperaram da última "flexibilização" ocorrida na Reforma Trabalhista de 2017. É paulada atrás de paulada, para não dar tempo de respirar.
E quem paga a conta continua sendo a terceira classe. Sempre.
Na verdade, os números do PNUD mostram que continuamos navegando feito um navio que carrega pessoas escravizadas, com parte dos passageiros chicoteando a outra parte. Para que o Brasil continue adiante. Para onde? Não importa, desde que não pare. Afinal, somos o país do futuro.