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Proposta sobe valor do auxílio cortando de emendas e do cartão de Bolsonaro

O auxílio emergencial é pago pela Caixa Econômica Federal                              - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
O auxílio emergencial é pago pela Caixa Econômica Federal Imagem: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
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Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

31/03/2021 18h35

Uma proposta apresentada pelo líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer aumentar o valor pago como auxílio emergencial através de cortes que impactariam congressistas, magistrados e o próprio presidente da República.

O governo Jair Bolsonaro pretende desembolsar a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial a partir da próxima terça (6). O valor - de R$ 150 a R$ 375 - vem sendo duramente criticado por sindicatos, parlamentares da oposição e a sociedade civil.

Com R$ 150 é possível comprar apenas 23% da cesta básica em São Paulo, 29%, em Belém e 31%, em Salvador, de acordo com levantamento mensal feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Randolfe afirma que é possível aumentar para uma faixa de R$ 200 a R$ 450 mensais se forem adicionadas as seguintes fontes de recursos aos R$ 44 bilhões já reservados pelo Congresso a pedido do governo Bolsonaro para o benefício:

- Um terço das emendas parlamentares individuais aprovadas no Orçamento (R$ 3,22 bilhões);

- Um terço das emendas de bancada (R$ 1,97 bilhão);

- Toda remuneração, inclusive verbas indenizatórias, de todos os agentes públicos que ultrapassar o teto constitucional, que é o salário de ministros do STF, R$ 39,2 mil (R$ 90 milhões, considerando apenas o Executivo, mas há salários acima do teto nos outros poderes, principalmente no Judiciário);

- Metade das cotas para exercício de atividade parlamentar de deputados federais e senadores (R$ 11,45 milhões);

- Metade do valor destinado ao cartão corporativo da Presidência da República (R$ 10 milhões).

Com isso, segundo ele, seria possível destinar R$ 5,3 bilhões a mais para o auxílio emergencial. E sem desrespeitar o teto de gastos.

Ele também propõe a tributação de Fundos de Investimentos Fechados, garantindo mais de R$ 15 bilhões. A proposta seria aumentar a arrecadação através de Imposto de Renda sobre "os rendimentos acumulados pelas carteiras de fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado". Dessa forma, a faixa do benefício poderia passar de R$ 300 a R$ 600 por mês.

As propostas foram apresentadas em forma de emendas à Medida Provisória 1.039/2021, que definiu os valores e as condições de pagamento da extensão do auxílio emergencial. Contudo, o governo federal pediu aos líderes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para não colocarem a MP em votação.

Assim, ela pode caducar em quatro meses sem o risco de ser alterada pelo Congresso Nacional. Não por coincidência, esse é o período de duração do benefício.

Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta (31), que "a fome está batendo cada vez mais forte na casa dessas pessoas que lacrimejam seus olhos quando veem que não têm o mínimo para dar a seus filhos". Culpou o isolamento social pela carestia.

Randolfe diz que pessoas estão indo dormir e acordando sem ter o que comer, mas responsabiliza o governo federal por isso, tanto pelo atraso na renovação do auxílio quanto pelo baixo valor proposto por Jair Bolsonaro. Para ele, não há argumento que sustente o valor para o benefício a não ser "crueldade com os mais pobres".

"A proposta que trazemos ainda não é a do auxílio emergencial ideal porque seria de apenas quatro meses. E o ideal é que ele fosse pago até que a taxa de retransmissão do vírus chegasse a zero", avalia.