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Leonardo Sakamoto

Proibição de despejo é derrota à política da morte de Bolsonaro, diz Boulos

28.mai.2021 - Policiais militares cumprem ordem de reintegração de posse na comunidade Penha Brasil, na zona norte de São Paulo - Reprodução/Twitter/Bancada Feminina PSOL
28.mai.2021 - Policiais militares cumprem ordem de reintegração de posse na comunidade Penha Brasil, na zona norte de São Paulo Imagem: Reprodução/Twitter/Bancada Feminina PSOL
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

27/09/2021 20h16

"A proibição de despejos na pandemia é uma derrota para a política de morte de Bolsonaro, já que ele trabalhou para manter as remoções de famílias de trabalhadores", afirmou à coluna o coordenador nacional do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. "Não se trata de uma questão de ideologia. O parlamento brasileiro teve o mínimo de compromisso humanitário. Mandar pessoas para a rua, como aconteceu na crise, é uma atitude desumana e criminosa", avalia.

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que proíbe despejos em imóveis urbanos. Com isso, decisões judiciais emitidas entre 20 de março do ano passado e 31 de dezembro deste ano ficam suspensas devido à covid-19.

Para se beneficiar da regra, os ocupantes devem ter chegado aos locais até março de 2020. Elas valem para imóveis residenciais com aluguel de até R$ 600 e comerciais de até R$ 1200, desde que o inquilino comprove que perdeu a capacidade de arcar com a mensalidade na pandemia.

Boulos reclama que o governo não teve sensibilidade e demonstrou estar mais preocupado com o patrimônio do que vidas. Na justificativa do veto, em agosto, o presidente havia afirmado que a lei seria um "salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos, frequentemente, com caráter de má fé, que já se arrastam em discussões judiciais por anos".

Apesar de considerar que a queda do veto é uma vitória para os movimentos de moradia, Boulos lamenta que o fim da novela chega tarde.

"Conseguimos, nesse meio tempo, um atenuante, que foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal suspendendo despejos através de uma ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental], do PSOL, com o MTST e a Campanha Despejo Zero como autores. A lei é fundamental e garante segurança. Mas foram mais de 10 mil famílias despejadas na pandemia", afirma.

O líder do MTST, que também é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSOL, aproveitou para avaliar a efeméride da gestão Jair Bolsonaro celebrada nesta segunda como "1000 dias de desgraça na habitação".

"O orçamento nessa área está zerado e há 250 mil unidades com obras paradas como resultado desse corte. Bolsonaro preferiu dar dinheiro para o centrão - até porque, caso contrário, poderia sofrer impeachment - ao invés de construir casas. Mil dias de despejo, miséria e retrocesso", diz.