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Pelo menos 65% discordam da juíza que negou aborto à criança estuprada

Menina grávida após estupro dá depoimento à Justiça de Santa Catarina - Reprodução The Intercept Brasil/Portal Catarinas
Menina grávida após estupro dá depoimento à Justiça de Santa Catarina Imagem: Reprodução The Intercept Brasil/Portal Catarinas
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Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

21/06/2022 19h19

Quem está em um ambiente conservador nas redes sociais pode ter ficado com a falsa impressão de que o Brasil inteiro concorda com a Justiça de Santa Catarina, que forçou uma menina de 11 anos, grávida após estupro, a não abortar. Pois foi grande a avalanche de mensagens chancelando que a criança poderia "suportar mais um pouquinho", como pediu a juíza do caso, Joana Zimmer.

Apesar disso, 65% dos brasileiros defendem que a legislação sobre a interrupção de gravidez deve ser mantida ou ampliada para mais situações. Em outras palavras, concordam que uma pessoa grávida após ser estuprada e/ou cujo corpo não tenha condições de suportar uma gravidez deve ter direito a interrompê-la.

Os dados são da última pesquisa Datafolha, realizada em maio deste ano e divulgada neste mês, com margem de erro de dois pontos. O número é maior que os 56% auferidos pelo instituto em dezembro de 2018.

Segundo o instituto, 39% dos brasileiros defende que a legislação sobre o aborto permaneça como está, ou seja, autorizando-o para quem for vítima de estupro, correr risco de morte ou em caso de feto anencéfalo.

Outros 18% afirmam que a lei deveria ser alterada para acrescentar mais situações. E 8% querem que o aborto seja permitido em qualquer caso.

Pode-se inferir que esses 65% são piso, não teto, porque, ao realizar as entrevistas, o Datafolha não afirmou que a envolvida seria uma menina de 11 anos que tinha dez quando foi estuprada.

Considerando que uma criança não pode ser vista como mãe e estuprador não deve ser tratado como pai, ao contrário do que fez a juíza no processo, parte dos 32% que, segundo a pesquisa, defendem que o aborto seja proibido em qualquer situação muito provavelmente abriria uma exceção neste caso.

Claro que entre esses 32% há quem não se importe com uma criança sendo repetidas vezes violada pelo estuprador e pelo Estado brasileiro. Tanto que concorda com ameaças contra a menina e sua mãe, que circularam nas redes. Ou até curte postagens bizarras como "o direito da menina não é maior que o direito do bebê" ou "quem disse que o sexo não foi consentido?".

Vale lembrar que o ultraconservadorismo violento cercou um hospital em Recife, em 2020, ameaçando de morte uma menina de dez anos que ficou grávida após ser estuprada pelo próprio tio desde os seis, bem como os médicos e profissionais de saúde envolvidos no aborto autorizado por lei.

Naquele caso, o governo federal mandou representantes para tentar convencer a família a não abortar. Neste, a juíza enviou a criança para um abrigo, com a justificativa de mantê-la longe do agressor, mas também de evitar que ela fizesse, enfim, o aborto que lhe é de direito.

De acordo com a reportagem de Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias, do Intercept Brasil em parceria com o portal Catarinas, que revelou o caso, após o hospital universitário da Universidade Federal de Santa Catarina se recusar a fazer o procedimento por conta da gestação estar na 22ª semana (apesar de não haver impedimento legal baseado nisso), a criança e a mãe procuraram a Justiça.

Lá ouviram da juíza Joana Zimmer uma pergunta que nenhuma pessoa grávida ao ser estuprada deveria ouvir, principalmente uma criança: "você suportaria ficar mais um pouquinho?" A promotora Mirela Albertron fez coro e disse: "a gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga para ele ter a chance de sobreviver mais". E completou: "Em vez de deixar ele morrer, porque já é um bebê, já é uma criança, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando".

Entre os jovens de 16 a 24 anos, o total dos que defendem que o aborto seja mantido ou ampliado é de 76% - dos quais 27% querem que ele envolva mais situações e 15% que ele seja possível em qualquer situação.

Não deixa de ser um alento que a próxima geração no poder, ao que tudo indica, se preocupe mais com a saúde e a dignidade das mulheres do que esta.