Transformar Alexandre de Moraes em Batman não salvará a democracia

Cada vez vemos mais pessoas e grupos falando em defesa da democracia e realmente empenhados em defender a democracia. No entanto, parece que as ameaças contra ela ficam cada vez mais reais.

A conclusão não é minha, é do Democracy Report 2022, estudo mundial conduzido anualmente pelo V-Dem, núcleo da universidade de Gotemburgo. Este ano, a conclusão é que regredimos 30 anos de avanços democráticos.

O relatório ensaia uma explicação para o fenômeno de democracias que são erodidas justamente à medida em que mais gente se dispõe a defendê-las. Boas intenções e boa vontade não são suficientes, é preciso ciência e eficiência para defender uma democracia.

Há um grande problema para colocar essa teoria na prática, ela dá trabalho e não rende aos guerreiros pela democracia uma estrela de xerife no peito, aplauso em botequim ou ovação em rede social.

Prioridades, claro.

O mínimo para que uma democracia permaneça em pé é que as instituições de Estado e Governo sejam democráticas. Simplificando de forma até grosseira, é ter Três Poderes com um sistema de freios e contrapesos para que um não se sobreponha ao outro.

Há um momento em que o Poder Judiciário passa a ser o fiador da democracia, aquele em que se faz a alternância de poder no Executivo e Legislativo. São as eleições.

Eleições em países presidencialistas e populistas como o nosso são, essencialmente, escolhas sobre personalidades. Por isso o sistema funciona melhor quando o Poder Judiciário se comporta como colegiado.

Temos um Tribunal Superior Eleitoral, órgão colegiado, desenhado para ser o fiador da continuidade democrática. Todos os integrantes chegam ali pelo poder político, mas não pelo voto direto da população e são estáveis. É uma natureza diferente de poder.

Sejam os ministros do STF e do STJ que compõem o TSE ou os representantes das categorias dos juízes chancelados pelo presidente da República, em alguma medida ali todos fazem política.

Por isso se espera que saibam diferenciar o próprio papel da política eleitoral. É disso que depende a estabilidade do TSE, se comportar como colegiado à altura do poder que tem e sem jamais deixar que se levante a mais mínima suspeita de partidarismo.

O Brasil não tem cultura democrática e o cidadão brasileiro prefere circo a ser respeitado pelas autoridades que sustenta no poder. A cultura das redes sociais, impulsionada pelo schadenfreude - felicidade com a humilhação do inimigo - é mais importante que estabilidade.

Exatamente por isso o país não está escandalizado com a ideia de que o presidente do TSE continue presidindo os inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos durante as eleições. E pior, que faça da maneira mais ruidosa e personalista possível.

Nós dançamos à beira do precipício aplaudindo uma postura muito eficiente para dar o troco em quem não presta enquanto toca foco no que resta de democracia e tecido social.

O mal seria menor se as ações do TSE para combater desinformação fossem eficiente. Não são e isso deixará o rei nu bem no meio da corrida eleitoral.

A preocupação em derrubar posts e vídeos numa era em que a desinformação é feita usando dezenas de plataformas simultaneamente é uma confissão diária da incompetência.

Nem enxugando gelo estamos, disse ao UOL hoje de manhã o professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, Pablo Ortellado.

Ele tem uma metáfora sensacional para o efeito real das decisões de derrubar posts e vídeos na máquina de desinformação eleitoral: é como se tivesse um prédio gigante de gelo e você estivesse com um lencinho de bolso enxugando.

Alexandre de Moraes optou por fazer a política do "habla mesmo, mami" sentado na cadeira de presidente do TSE conduzindo a eleição mais tensa do período democrático. Obviamente será aplaudidíssimo, já que está moralmente correto e isso é artigo raro.

Se tem gente contra a democracia e tramando golpe de Estado, tem de dar uma resposta mesmo. No caso, a resposta também arrisca a democracia. Mas quem liga? Temos um novo Batman do STF.

• Na Live UOL de quarta-feira (24), Madeleine Lacsko e Felipe Moura Brasil comentaram as recentes ações do ministro Alexandre de Moraes: