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Madeleine Lacsko

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Do que será capaz um Arthur Lira acuado?

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da PEC da Transição para terça (20) - Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da PEC da Transição para terça (20) Imagem: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Colunista do UOL

19/12/2022 15h13

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Em dois suspiros do STF, Arthur Lira e o centrão perderam muito do poder que contavam exercer na presidência de Lula. Como vão reagir ainda é uma incógnita. No governo Bolsonaro, esse grupo teve o poder que jamais foi obtido em situações semelhantes e não se mostrava disposto a abrir mão disso.

No apagar das luzes de 2022, Lula parecia ter seu poder erodido antes mesmo de subir a rampa presidencial. Estava na mão do presidente da Câmara.

Para implementar a política econômica que apresentou em seu programa de governo, precisaria garantir o orçamento secreto. O mecanismo dá poderes extraordinários àquele que pode pautar processos de impeachment.

O futuro governo quer estourar o teto de gastos e, para isso, faz uma chantagem emocional com o Auxílio Brasil, rebatizado de Bolsa Família. Os pobres ficariam à míngua sem a autorização de gastos.

O montante do furo do teto, no entanto, era bem maior que o necessário para arcar com essa despesa. Inicialmente a ideia era manter essa política nos quatro anos de mandato. Depois se falou em dois anos.

Até domingo, quando Lula e Lira se encontraram pela última vez, parecia jogo jogado. O Congresso fez algumas mudanças no orçamento secreto e o ministro do STF Ricardo Lewandovski deu entrevista ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dizendo que as mudanças traziam um novo caráter ao orçamento secreto.

Parecia o anúncio do próprio voto. Eu, inclusive, caí nessa pegadinha. Com o início da semana veio a surpresa, o STF declarou que o orçamento secreto é inconstitucional. Correu solto no governo Bolsonaro mas não será uma realidade no governo Lula.

Outro movimento do Judiciário se soma à equação. O ministro Gilmar Mendes garantiu que o Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos. É uma mudança radical no equilíbrio de poder da negociação.

Agora Lula não precisa lidar com o centrão todo-poderoso, vitaminado pelo orçamento secreto. Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad continuam dizendo que o PT tem interesse na PEC do estouro do teto de gastos, mas o fato é que não precisam mais de uma negociação com o centrão para conseguir isso.

Podem não estourar tudo o que queriam, mas entram 2023 com o Bolsa Família garantido independentemente do que Arthur Lira resolva fazer.

Na política brasileira, o valor e poder de cada um independem das soluções que seja capaz de trazer para o povo ou para o futuro. Temos um carinho especial por populistas que impede a adoção de políticas de Estado ou de longo prazo. Vivemos aos soluços, seguindo a batuta do maestro da vez.

Essa função geralmente era a do presidente da República, acolhido como um grande pai ao início do mandato e, não raro, demonizado ao deixar o poder. A ele se segue alguém que faria todo o oposto e seria então endeusado por seus seguidores.

A dança segue sustentada por uma invenção tipicamente brasileira e que data da Assembleia Nacional Constituinte, o centrão. Eles próprios se uniram e aceitaram o apelido dado pela imprensa na época.

Era um bloco numeroso e tido como pragmático, fazedor, de quem dependiam decisões para fazer a Constituição andar. Quando a direita emperrava de um lado e o PT se opunha de outro, era o centrão quem azeitava a máquina para alguma forma de consenso em torno da Constituição de 1988.

Obviamente tiraram vantagem do poder obtido com esse posicionamento e garantiram constitucionalmente os mecanismos que manteriam esse poder nos governos seguintes. Dilma Rousseff provou o gosto amargo do perigo que o centrão representa.

Já vimos todo tipo de atuação do centrão, tanto política quanto criminal. O que ainda não tínhamos visto é esse grupo perder poder, sobretudo de forma tão abrupta.

Estamos diante do primeiro imperador do centrão a ser despojado de suas armas de controle do Executivo e colocado nas cordas pelo Judiciário. O fim do orçamento secreto, ainda que excessivamente tardio, é uma notícia excelente para o país. Resta saber que tipo de notícia será a reação de um Arthur Lira acuado.