Arma em casa não é fator de proteção à mulher, como pensa Joice

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) ainda está machucada. Com cinco fraturas no rosto, uma na vértebra, um dente quebrado e diversos hematomas, a parlamentar ainda aguarda a investigação oficial sobre o que ocorreu em sua casa naquele sábado (17).

Joice se identifica publicamente no perfil de uma mulher forte. Coloca-se como uma pessoa preparada para se defender, com habilidades de artes marciais por praticar krav magá, muay thai e boxe. Ela sabe, inclusive, atirar com armas de fogo. Em 2019, quando o governo Bolsonaro flexibilizou o acesso às armas, Joice publicou um vídeo em que atirava em um clube de tiro. Antes de romper com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ela defendia o amplo acesso às armas de fogo.

Essas habilidades não a livraram de especulações nas redes sociais, formas de violência que se sobrepõem contra Joice ao longo de sua vida pública. Assim, reagiu: ao UOL News, disse na última sexta que pretende dar prosseguimento ao processo para ter uma arma em casa.

Isso é preocupante. Joice pode ter se preparado para manusear uma arma, mas essa não é a realidade da maioria das mulheres do país.

A presença de uma arma, especialmente quando a violência ocorre em casa, pode ser determinante para a mulher: a diferença entre ficar viva ou ser alvejada por um tiro. O acesso a uma arma, em vez de dar proteção à mulher, pode aumentar os riscos de uma abordagem fatal.

A parlamentar ponderou, ainda de maneira confusa, sobre a arma ser um fator de proteção.

Tenho muito respeito por quem condena o armamento. Aqui, trata-se de liberdade. Tem que ter muita responsabilidade para se ter uma arma em casa. Mesmo eu atirando, nunca tive uma arma em casa."
Joice Hasselmann

Falsa sensação de segurança

Joice é uma pessoa pública, uma autoridade. Há mulheres que se espelham em seu comportamento e que podem ter se identificado ao ver a deputada falar publicamente sobre a arma de fogo como um meio de proteção pessoal. Sempre que se tem uma arma ao alcance das mãos, há possibilidade de ação letal.

Uma pesquisa da Escola de Saúde Pública de Harvard mostrou que os estados americanos onde existem mais armamentos são os locais com mais mortes violentas de mulheres. O mesmo se deu nos 25 países estudados.

Onde há mais armas disponíveis, há mais homicídios de mulheres."
Trecho de pesquisa da Escola de Saúde Pública de Harvard

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado na semana passada, mostra que, no ano passado 186.071 novas armas foram adquiridas por civis, um aumento de mais de 97% em relação ao ano anterior.

O acúmulo de armas foi acompanhado pelo grande crescimento da quantidade de pessoas registradas como CACs (Colecionador, Atirador e Caçador) junto ao Exército Brasileiro — passou de 200.178, em 2019, para 286.901, em 2020. O aumento foi de 43,3%.

O Anuário revela também que, no ano passado, houve um chamado telefônico por minuto para denunciar a violência doméstica, 294.440 medidas protetivas de urgência concedidas e 1.350 casos de feminicídio.

As mulheres em situação de violência doméstica vivem uma escalada das violações diárias a que estão submetidas: o assassinato é o seu ápice.

Mais de 80% dos feminicídios foram cometidos por companheiros, maridos, namorados ou ex-companheiros das vítimas.

São mulheres que estão fragilizadas, em profunda vulnerabilidade. Têm medo de algo acontecer aos filhos, de romperem o relacionamento e não terem recursos para sustentá-los. Sentem-se culpadas pela violência e têm vergonha da situação em que vivem. Muito dificilmente uma arma em casa poderia defendê-las. As armas são muito mais frequentemente usadas para cometer violência doméstica do que para a autodefesa."
Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz

A realidade de uma mulher que quer se defender e para isso procura um curso de tiro — como a parlamentar costuma reforçar ter feito fora do país —, parece distante da de mulheres estampadas em índices de violência doméstica. A proteção proporcionada pela arma nesses casos é uma fantasia.

"Muito mais importante é que essa mulher tenha uma rede de apoio para que ela possa viver em paz, que possa estar livre, que consiga trabalhar, que não dependa do marido, que ela consiga identificar que está sendo vítima de uma violência e possa se libertar disso", diz Carolina Ricardo.

Armas brancas respondem a boa parte de feminicídios

A maioria dos crimes de feminicídio ocorrem com a utilização de armas como facas, tesouras, canivetes, pedaços de madeira e outros instrumentos (55,1%) que podem ser utilizados pelo autor da agressão, mostram os dados do Anuário de Segurança Pública.

O documento destaca que o assassinato de uma mulher motivado por questões de gênero é o resultado "final e extremo de um continuum de violência sofrida pelas mulheres, e pouco associado às dinâmicas mais comuns da criminalidade urbana".

Por ser um crime de ódio e perpetrado por alguém próximo, muitas vezes em casa e após uma série de outras violências, o autor utiliza-se do que encontra à frente para o feminicídio."
Anuário de Segurança Pública

"Estudo publicado por Vigdor e Mercy nos Estados Unidos indicou que a apreensão da arma de fogo de acusados de violência doméstica implicou na redução de 7% na taxa de homicídios femininos por parte de seus parceiros íntimos", informa. Isso indica crescimento de 100,6% no total de registro de posses de arma no SINARM desde 2017 — passando de 637.972 para 1.279.491 em 2020.

"Vivemos o sério risco da antecipação de desfechos ainda mais violentos como os feminicídios para as mulheres expostas à violência doméstica, aumentando muito o risco para as vítimas e seus familiares", conclui o Anuário.

Mesmo que a mulher tenha preparação para usar armas ou que treine lutas marciais, ela não está livre de ser pega por um elemento surpresa. Ter arma é sempre um risco a mais.

Denuncie

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.