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MPF cobra do Twitter explicação sobre canal para denúncia de fake news
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Com o carimbo de "urgente", o Ministério Público Federal enviou ofício ao Twitter nesta quinta-feira (06) pedindo esclarecimentos sobre a política de combate a fake news da empresa.
O procurador Yuri Corrêa da Luz dá um prazo de dez dias ao Twitter para que esclareça questões levantadas nos últimos dias sobre uma possível inação da rede social neste campo.
Como publiquei ontem na coluna, o Twitter é questionado por não oferecer aos usuários brasileiros um canal de denúncias contra fake news a respeito da pandemia de covid-19. Também é indagado de forma crítica sobre a decisão de conceder um selo de verificação a uma youtuber acusada pelo STF de desinformação.
Em respostas a estes questionamentos, a empresa divulgou ontem, ao UOL, uma nota vaga, sem responder diretamente às críticas, na qual afirma fazer "esforços proativos" no combate à desinformação.
O documento enviado hoje a Fiamnma Zarife, diretora do Twitter no Brasil, é um complemento a outro ofício, entregue à empresa em dezembro de 2021. Nele, o MPF detalha o inquérito civil público aberto para apurar eventuais violações de direitos por parte das principais redes sociais e aplicativos de mensagens que operam no Brasil.
A investigação busca entender quais são as políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e violência nas plataformas digitais. O MPF já havia pedido aos responsáveis pelo WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube que esclarecessem como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.
No ofício enviado hoje, o procurador Yuri Corrêa da Luz pede ao Twitter que:
1) preste informações detalhadas sobre a disponibilização, aos usuários dessa plataforma, de via de denúncia de conteúdos desinformativos envolvendo a pandemia da covid-19, ainda em curso;
2) informe, especificamente, por que motivo usuários de outros países, como os Estados Unidos da América, dispõem de opção para denunciar à plataforma conteúdos desse tipo, ao passo que usuários brasileiros, não;
3) informe se estão sendo adotadas providências para que tal funcionalidade de denúncia seja disponibilizada também a usuários brasileiros e, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua implementação na plataforma; e
4) porque oportuno, informe quais os critérios utilizados pelos responsáveis pela plataforma, no Brasil, para conferir verificação a usuários, e indique se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo sobre temas de saúde pública, a exemplo daqueles atinentes à covid-19, em relação aos quais já há farto consenso de autoridades sanitárias ao redor do mundo.
No fim do dia, o Twitter publicou uma resposta em sua própria plataforma. Veja abaixo:
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