Operação mira prefeitura que matriculou mortos para desviar verba

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem uma operação nesta quarta-feira (15) em Santa Quitéria, no Maranhão, mirando um esquema de matrículas falsas no EJA (educação de jovens e adultos) que, segundo investigadores, levou a um desvio milionário.

A CGU calcula que, desde 2021, informando dados falsos ao governo federal, a cidade recebeu R$ 102 milhões em recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a que não tinha direito.

De 4.510 matriculados no EJA em Santa Quitéria em 2023, havia apenas 582 alunos reais. Os demais eram mortos, pessoas de outras cidades, pessoas que não sabiam que constavam na lista das matrículas ou que nem sequer foram encontradas.

Depois dessa fiscalização, uma investigação criminal descobriu desvio de dinheiro em contratos firmados pela prefeitura com a verba de educação.

O MPF (Ministério Público Federal) aponta superfaturamento em compra de livros didáticos, fornecimento de móveis, transporte escolar, material escolar e manutenção predial. Ao todo, foram R$ 38 milhões em contratos potencialmente fraudulentos.

"A título de exemplo, foram adquiridos 12 mil apontadores escolares e 24 mil borrachas brancas para supostamente subsidiar os estudantes do município cuja população total é de 25 mil habitantes", nota o órgão.

O contrato de transporte escolar também tem uma discrepância desse tipo: a média diária percorrida pelas vans escolares seria de 1.274,8 km, o suficiente para percorrer a distância entre Santa Quitéria, no Maranhão, e Natal, no Rio Grande do Norte.

A Justiça Federal determinou a prisão da secretária de Educação do município, Yara Raquel Coelho Correa, e do servidor municipal Ednilson Carvalho Lima, e a suspensão do exercício de função pública deles e de mais dois servidores.

Foi autorizado também o bloqueio das contas dos investigados, busca e apreensão em seis endereços e suspensão do direito de licitar das empresas-alvo da operação.

O esquema foi replicado em outras cidades do Maranhão. Além da investigação criminal, o MPF também pediu a devolução das verbas à União em dez municípios. A Justiça autorizou bloqueios em oito cidades, totalizando R$ 204 milhões.

Foram alvos de ações pedindo a devolução do dinheiro, até agora, os municípios de Serrano do Maranhão, Igarapé do Meio, São Bernardo, Maranhãozinho, Zé Doca, Santa Quitéria, Pio XII e Satubinha.

No município de Santa Quitéria, em que houve um pedido de devolução de R$ 105 milhões, foi concedida uma liminar (decisão temporária) pela Justiça federal impondo um bloqueio de R$ 25 milhões no caixa da prefeitura.

"Considerando a população de Santa Quitéria (23.957 habitantes), 20% estariam cursando a EJA, quando a média nacional é 0,59%", diz o pedido de devolução dos valores para os cofres da União, assinado pelos procuradores Juraci Guimarães e Pedro Castelo Branco.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão investigando se o mesmo esquema foi aplicado em cidades de outros estados.