Kataguiri vai à Justiça contra Boulos presentear Alckmin com par de meias
O deputado Kim Kataguiri (União) acionou a Justiça Eleitoral contra Guilherme Boulos (PSOL) por ter dado um par de meias com seu número de candidato estampado para o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Na ação, o deputado alega que a distribuição de brinde é expressamente vedada pela lei eleitoral e "pode indicar abuso do poder econômico pelo potencial de desestabilizar o pleito, colocando em xeque a igualdade entre os concorrentes e a lisura do processo eleitoral".
"A situação em tela leva a crer que o candidato direcionou recursos de sua campanha para confecção de brindes, uma vez que não é lógico se pensar que foi fabricado um único par de meias para uma situação específica, levantando-se a hipótese do representado ter se valido da distribuição de brindes em outras ocasiões e eventos, embora não divulgados em seus perfis das redes sociais", afirma o parlamentar.
A entrega do par de meias ao vice-presidente foi noticiada pela campanha de Boulos. Alckmin, que é do PSB, apoiou a colega de partido Tabata Amaral no primeiro turno e tem o hábito de usar meias com estampas.
"A prática noticiada constitui possível captação ilícita de sufrágio, uma vez que o representado, ao distribuir brindes, angaria apoio político e vincula a imagem do Vice-Presidente à sua campanha, em total desacordo com o que dispõe o §6º do Art. 39 da Lei nº 9.504/1997, que expressamente proíbe tal conduta", registrou o advogado de Kataguiri na ação eleitoral.
Deixe seu comentário