AGU pede à Meta relatório de transparência sobre notas da comunidade
A Advocacia Geral da União (AGU) está solicitando à Meta um "relatório de transparência" sobre a checagem de desinformação que a empresa vai passar a realizar a partir do mecanismo chamado de notas da comunidade.
Na notificação extrajudicial enviada nesta sexta-feira (10), o órgão solicita à companhia americana que esclareça dados como "quem tem sido o colaborador mais comum", "se os colaboradores pertencem a esferas diversas e eventualmente divergentes", "qual é a percentagem de participação cidadã" e "identifique eventuais contradições entre notas da comunidade divergentes".
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, anunciou que vai abandonar as empresas de checagem, feitas por jornalistas profissionais, e adotar o sistema de "notas da comunidade", a exemplo do que é feito hoje pelo X. A justificativa dada pelo CEO da companhia, Mark Zuckerberg, é que as empresas de checagem teriam um "viés distorcido" e que era necessário "retornar as origens e dar voz às pessoas".
Já a AGU brasileira afirma que o relatório de transparência é necessário para verificar se os resultados das notas da comunidade são "eficazes". A ação é movida pela Procuradoria de Defesa da Democracia, órgão criado durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do relatório, a AGU também solicita outras providências práticas da Meta, como, por exemplo, esclarecer se vai ser criado algum novo canal para representar denúncias de violação de direitos fundamentais diante das "novas diretrizes que afrouxaram a verificação de informações nas plataformas digitais".
O órgão também pede quais "medidas proativas" estão sendo tomadas a respeito do "algoritmo da empresa" para garantir a promoção dos direitos fundamentais. já que a Meta retirou de suas diretrizes no Brasil o trecho, por exemplo, que impedia a associação de pessoas LGBTQIA+ com transtornos mentais, entre outros.
A Meta tem 72 horas para responder a notificação extrajudicial, mas não é obrigada a fazê-lo. Segundo apurou a coluna, se a empresa não se pronunciar, o governo estuda novas iniciativas jurídicas.
Procurada, a Meta informou que não vai se manifestar. Fontes ligadas à empresa dizem que a praxe é responder aos pedidos de esclarecimento das autoridades, mas que ainda não havia posicionamento sobre esse novo pleito.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.