Aliança inusitada com big techs deve ajudar governo no PL das fake news
Uma aliança inusitada pode surgir no Congresso Nacional para fazer avançar o projeto de lei das fake news. Pelo menos é que acreditam auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o Supremo Tribunal Federal (STF) prestes a retomar o julgamento do Marco Civil da Internet, ministros do governo envolvidos na discussão acreditam que as próprias plataformas vão começar a fazer lobby em prol de uma regulamentação na Câmara dos Deputados.
Isso por temer que uma decisão do STF seja muito mais restritiva do que um projeto de lei que tramite no Congresso e que os juízes acabem jogando todo o custo da vigilância do que é publicado em redes sociais nas big techs.
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve enviar em breve os resultados da audiência pública que promoveu sobre o assunto ao STF e solicitar a urgência na retomada do julgamento.
Antes do recesso do Judiciário, os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux caminhavam para responsabilizar e punir as plataformas por fake news publicadas pelos usuários, determinando a retirada imediata do conteúdo sem pedido judicial e aplicação de multa.
O ministro Luís Roberto Barroso havia feito um voto mais moderado, determinando o "dever de cuidado" das plataformas, e não apagar cada postagem individual.
O voto do ministro, no entanto, foi dado antes da Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, mudar a sua política nas redes, praticamente liberando o discurso de ódio e se alinhando ao presidente americano Donald Trump.
No Congresso, a percepção é de que o tema ainda vai demorar a andar. Os deputados têm evitado a controvérsia depois que o assunto travou por resistência da direita, provocando uma derrota importante para o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Deputados ouvidos pela coluna acreditam que o Congresso vai esperar o STF decidir sobre o Marco Civil da Internet, e aguardar todo o trâmite legal, que envolve também embargos de declaração.
Além disso, congressistas ponderam que o governo federal ainda não tem uma posição unificada sobre o assunto, com divergências entre Secretária de Comunicação, Ministério da Justiça e AGU.
Regulamentar as fakes news, porém, se tornou prioridade para o governo com a proximidade das eleições de 2026.
Reportagem
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6 comentários
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Enilce Pilatti Nicolau
Até parece que o povo não tem memória e esqueceu que o presidente da Petrobrás no governo do PT foi preso, que o presidente dos Correios no governo do PT foi preso, que o presidente do Banco do Brasil no governo do PT foi preso, que o presidente da Eletrobrás no governo do PT foi preso, que o presidente da Nuclebrás no governo do PT foi preso, que o presidente da Valec no governo do PT foi preso, que o presidente da Caixa Econômica Federal no governo do PT foi preso, que o presidente do BNDES no governo do PT foi preso, que 3 presidentes do Partido das Trevas foram presos no governo do PT, que 3 tesoureiros do Partido das Trevas foram presos no governo do PT, 5 secretários do PT foram presos, o líder na Câmara do governo do PT foi preso, o líder do Senado no governo do PT foi preso, o presidente da República do PT foi preso. É o PT é realmente o partido das Trevas ou o Perda Total. Impossível criar Fake News piores que a verdade, Lule+PT=ORCRIM
Jansen José Crisóstomo Escarmelote da Silveira
Isso é o que você sonha né, Quelzinha? A nova "nostradamus" do uol......aaafffff
Enilce Pilatti Nicolau
Quentinha invisível: ação do governo Lula contra a fome abastece ONGs de petistas que não entregam refeições previstas O GLOBO visitou endereços e não encontrou sinais de produção e distribuição de alimentos. Real News de ontem