Promotoria acusa Marco Feliciano de usar a Câmara para estimular homofobia

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) disse à Justiça que o pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) utiliza o seu mandato na Câmara dos Deputados para propagar sua religião e estimular a violência contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

De acordo com a promotora Anna Trota Yaryd, que cobra uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, Feliciano em mais de uma ocasião manifestou-se de forma discriminatória e preconceituosa, "demonstrando seu desprezo e ódio por um segmento vulnerável da população".

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O pedido de condenação foi feito pela promotora em um processo aberto contra o deputado pela ONG Abcd´s (Ação Brotas pela Cidadania e Diversidade Sexual).

Cotado para ser o candidato a vice na chapa de reeleição de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022, Feliciano é pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus e cantor gospel. Ficou conhecido nacionalmente em 2013 quando foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

A promotora cita no processo que o pastor, em sessão plenária da Câmara, a pretexto de defender a proibição da Parada Gay, exibiu, em 2015, cartazes com fotos "fakes", que não tinham relação alguma como o evento, entre as quais a de pessoas quebrando a imagem de uma santa no chão, bem como de uma outra enfiando um crucifixo no ânus.

Cristo na Parada Gay

Com isso, diz a promotora, ele acirrou a intolerância e a discriminação contra a comunidade LGBT, o que teria, segundo ela, culminado em violência física contra a atriz transexual Viviany Beleboni, que, na ocasião, segurando uma placa com os dizeres "Basta de Homofobia", desfilou representando Cristo crucificado.

"Ao se posicionar expressamente contra a Parada Gay, deixa nítida a finalidade de limitar a cidadania e demonstra que se opõe à existência pública das pessoas LGBT", diz a promotora. "Faz do 1parlamento palco de perpetuação de visões negativas e inverossímeis sobre as pessoas LGBT."

Defesa do deputado cita ataque ao Estado Democrático de Direito

O deputado disse à Justiça que em momento algum pretendeu atingir a honra da comunidade LGBT ou da atriz. Afirma que não fez discurso de ódio e que possui o direito de livre manifestação do pensamento e de liberdade religiosa.

"Fiz, sim, duras críticas políticas e ideológicas sobre a atuação da comunidade LGBT, mas dentro dos limites impostos pela lei", disse o deputado no processo.

Afirma ainda que a ação é um atentado contra o Estado Democrático de Direito, pois visa calar um deputado, citando que a Constituição garante a imunidade parlamentar.

O processo ainda não foi julgado.