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Rogério Gentile

TJ confirma condenação de blogueiro de esquerda por fake news contra Doria

13.mai.2019 - O governador de São Paulo João Doria - Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress
13.mai.2019 - O governador de São Paulo João Doria Imagem: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress

Colunista do UOL

28/10/2020 16h59

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o blogueiro Eduardo Guimarães, responsável pelo "Blog da Cidadania", um dos primeiros sites de esquerda do país, a indenizar o governador paulista João Doria (PDSB).

O blog publicou no mês de janeiro uma reportagem segundo a qual um funcionário de Doria, diretor financeiro da Agência de Fomento do Estado, teria, em 2013, gastado verba pública (R$ 459,00) em um conhecido estabelecimento de prostituição de Brasília.

O diretor, porém, foi destituído do cargo em 2015 e nunca integrou a equipe de Doria, que assumiu o governo de São Paulo em 2019. O episódio ocorreu na gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

O TJ manteve a decisão de primeira instância, confirmando, inclusive, o valor da indenização a ser paga pelo blogueiro ao governador: R$ 20 mil. Na sentença, o juiz Gustavo Marzagão, da 35ª Vara Cível de São Paulo, usara a expressão "fake news" ao se referir ao texto.

"É absurda a alegação manifestada [pelo blogueiro] de que o texto jornalístico não foi veiculado com o intuito de ofender a honra do governador", afirmou o desembargador, José Joaquim dos Santos, relator do processo no TJ.

Segundo ele, o jornalista não tomou a cautela necessária para evitar a publicar de uma informação falsa, "em especial se considerada a relevância política" do governador.

Na defesa que apresentou à Justiça, Eduardo Guimarães disse que a reportagem "parcialmente equivocada" não tinha intuito de ofender Doria. "Limitou-se a noticiar um fato, sobre funcionário de chefe do executivo, errando quanto ao governador ao qual estaria atrelado", afirmou no processo. Disse também que, assim que soube do erro, foi feita a correção e uma retratação.

Afirmou ainda que o governador distorce os fatos ao dizer que houve má-fé na publicação e que o objetivo de Doria seria cercear a liberdade de imprensa.

Cabe recurso à decisão.