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Rogério Gentile

Antipetista é condenado pela Justiça após postar "baiano é gente?"

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Imagem: Getty Images

Colunista do UOL

17/12/2020 09h55

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A Justiça de São Paulo condenou o comerciante Gabriel dos Santos Martins, de 22 anos, por incitar o preconceito e a discriminação na internet.

Na eleição de 2018, o comerciante, que trabalha com produtos para narguilé em uma tabacaria, compartilhou no Facebook o resultado parcial da apuração na Bahia segundo o qual o petista Fernando Haddad vencia Jair Bolsonaro (então no PSL) por 58,77% a 24,31%. No post, havia o seguinte texto: "Pesquisa rápida: baiano é gente?". O post trazia ainda a afirmação "Pau no cu do PT! É isso".

O Ministério Público denunciou o comerciante após receber 662 queixas sobre a publicação. "Ficou demonstrado que Gabriel fez postagens de natureza racista", afirmou a promotora Ana Paula Moreira Mattos.

Na defesa apresentada à Justiça, o comerciante afirmou que não é o autor do post e que seu intuito era somente demonstrar sua opinião política. Afirmou ter escrito apenas a frase com o ataque ao PT, mas que foi mal interpretado por outros usuários. "Ele não teve nenhuma intenção de ofender as pessoas oriundas do Estado da Bahia", afirmou à Justiça o advogado Rodrigo Saud.

Na sentença, o juiz Peter Eckschmiedt afirmou ser natural surgirem críticas a partidos num contexto de polarização política. "Todavia, a forma infeliz, desinformada e até mesmo afrontosa ao bom senso com que o acusado incitou a discriminação ultrapassa o limite razoável da livre manifestação de ideias e pensamentos prevista na Constituição", afirmou. "Ele foi extremamente preconceituoso."

Gabriel foi condenado a dois anos de prisão, inicialmente em regime aberto, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Terá ainda de pagar uma indenização de um salário mínimo para uma entidade social.

O advogado afirma que irá recorrer da decisão para comprovar a inocência de Gabriel.