Lula paga R$ 27 mil após perder processo para jornalistas da Veja

O ex-presidente Lula foi obrigado pela Justiça de São Paulo a pagar cerca de R$ 27 mil aos advogados dos jornalistas Robson Bonin e Daniel Pereira.

A ordem de pagamento foi dada após o ex-presidente ser derrotado em um processo no qual ele acusava os jornalistas de tentar "demonizá-lo" em uma reportagem publicada pela revista Veja em maio de 2017. A reportagem, que trouxe a foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia na capa da revista, tinha como título a frase "A morte dupla".

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O texto dizia que o ex-presidente, que à época era acusado de ter recebido um triplex no Guarujá de presente da construtora OAS, havia dito em depoimento ao então juiz Sérgio Moro que as decisões sobre o apartamento eram de responsabilidade de Marisa.

A ex-primeira-dama havia morrido três meses antes, e Lula disse à Justiça que os jornalistas haviam distorcido "maliciosamente" as suas palavras. O ex-presidente, que exigia uma indenização por danos morais, afirmou no processo que o texto era uma "crueldade" e uma "indignidade".

"A matéria trazida por Veja é uma vã e cruel tentativa de incriminar Lula e condená-lo moralmente perante a sociedade, buscando criar a falsa imagem de que ele desonra a memória de sua falecida esposa ao atribuir a ela prática de crimes investigados na Operação Lava Jato", afirmaram os advogados do petista no processo.

A Justiça, no entanto, não aceitou a argumentação e considerou que a reportagem não publicou inverdades. "A matéria também analisa o depoimento, faz críticas e chega a conclusões, não há irregularidade nesse procedimento", declarou a juíza Andréa Musa na sentença de março de 2018.

Lula recorreu, mas as instâncias superiores confirmaram a decisão, que transitou em julgado e, portanto, é definitiva.

Com a derrota, Lula foi condenado a pagar os honorários dos advogados dos jornalistas e da editora Abril (que publica a Veja), representados pelo escritório Fidalgo Advogados. O pagamento de R$ 27.134,34 foi feito pelo ex-presidente no dia 8 de novembro.

A defesa dos jornalistas afirmou à Justiça que Lula tem uma postura "avessa às liberdades democráticas e aos princípios republicanos, atuando de má-fé para desacreditar as instituições do Estado e a imprensa".

Em relação ao processo do triplex, Lula foi condenado por Sérgio Moro, mas a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para julgar o caso. Posteriormente, o STF declarou que Moro não agiu com imparcialidade ao julgar Lula.

Procurado pela coluna, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente, afirmou que a audiência citada pela Veja "integra o rol de atos declarados nulos pelo STF diante da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro".

"Tal circunstância deve ser associada ainda ao vínculo estabelecido pela Lava Jato com alguns veículos de imprensa para difundir narrativas falsas criadas pelos seus integrantes, como emerge dos arquivos oficiais da 'Operação Spoofing [operação criada pela Polícia Federal para investigar as invasões feitas por hackers em celulares de autoridades como o ex-juiz Sérgio Moro]'", afirmou. "O resultado desse processo [contra a revista Veja], por tais razões, não reflete a realidade dos fatos."