Justiça de SP condena clipe de Anitta por exibir grafite sem autorização

A Justiça paulista decidiu que o clipe da música "Bola e Rebola", lançado em 2019 por Anitta em parceria com o cantor J. Balvin e o grupo Tropkillaz, não poderia ter exibido um grafite sem autorização do autor.

O clipe, gravado na comunidade do Solar do Unhão, em Salvador (BA), tem como pano de fundo a obra o "Anjo", do artista Wark da Rocinha. O grafite, de acordo com o processo, aparece em quase 25% do tempo total da gravação, mas as produtoras do vídeo não pagaram os direitos autorais pela exibição do trabalho.

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"A obra foi utilizada propositalmente para agregar valor ao clipe", afirmou o artista no processo no qual cobra uma indenização de R$ 100 mil.

Ne decisão em que deu razão ao artista, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Universal Music International, a Reis Leite Produções e Eventos e a SPA Produções Artísticas, bem como o Google (responsável pela exibição no YouTube).

As empresas terão de pagar uma indenização equivalente a 5% dos custos da produção do clipe e de mais 5% do total obtido pelas empresas com a exibição. O valor final ainda será calculado. De acordo com o processo, o clipe teve mais de 147 milhões de visualizações apenas em 2019.

"Houve violação ao direito patrimonial do autor [do processo]", afirmou na decisão o desembargador José Carlos Costa Netto.

As empresas ainda podem recorrer da decisão.

Na defesa apresentada à Justiça, a Universal Music disse ter tomado todos os cuidados necessários para a realização do clipe, obtendo autorização da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Moradores da Comunidade Solar do Unhão.

Disse também que obras instaladas permanentemente em logradouros públicos, pela jurisprudência, podem ser divulgadas sem autorização e identificação do autor.

Afirmou ainda que o clipe não quis dar ênfase ao grafite, e que foi o artista que tirou proveito para divulgar sua obra, graças "à notoriedade" de Anitta, J. Balvin e Tropkillaz. "Ele deveria ficar agradecido com a carona involuntária."

A Reis Leite Produções disse à Justiça que o grafiteiro agiu com má-fé ao abrir o processo. Disse que o local da gravação do clipe é uma bica centenária e que foi escolhido com o intuito de impulsionar o turismo.

"Nunca existiu qualquer relação com o grafite", declarou.

Afirmou também que o grafiteiro se beneficiou com a gravação e que os cantores "não necessitam de uma imagem que casualmente apareceu no fundo de algumas cenas".

Ao se defender no processo, o Google disse que o Youtube não possui controle editorial prévio dos vídeos compartilhados na plataforma.

Afirmou também que o objetivo da gravação era mostrar um logradouro público simbólico da região (a Bica da Gamboa de Baixo) e que o grafite foi exibido sem protagonismo e de modo desfocado.

"Não pode alguém que decide fazer uma arte na rua, um grafite em um local público, achar que poderá, a partir disso, impedir ou condicionar a realização de filmagens ou fotos nesse local."