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Duvivier é condenado a pagar R$ 100 mil por chamar empresário de grileiro
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O humorista Gregório Duvivier e a HBO Brasil foram condenados pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao empresário rural Antônio José Junqueira Vilela Filho.
Em março do ano passado, no programa "Greg News", Duvivier chamou o empresário de "grileiro", disse que ele era acusado de invadir e desmatar mais de 300 quilômetros quadrados da Amazônia e de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Na ação aberta contra o humorista, os advogados do empresário disseram que Duvivier, em tom de deboche, fez afirmações falsas e altamente ofensivas.
"O autor [do processo] não é o personagem criminoso e odioso que os réus intencionalmente, para efeitos de audiência, tentaram desenhar", disseram à Justiça os advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia Pinheiro David. "É um reconhecido empresário, cuja atuação profissional está pautada na legalidade e no respeito ao meio ambiente."
Na defesa apresentada à Justiça, o humorista disse não ter cometido nenhum ato ilícito e citou o direito à liberdade de expressão. Afirmou que toda referência ao empresário foi devidamente checada e embasada em fontes jornalísticas.
De acordo com Duvivier, o empresário foi citado em várias reportagens como tendo sido acusado de liderar um grupo que pratica desmatamento e grilagem de terras, bem como de explorar trabalho análogo à escravidão.
"Em nenhum momento foi feita qualquer imputação de crime ao autor [do processo], mas apenas indicação de que foi investigado e acusado de crimes", afirmou à Justiça. "O programa apenas apresenta ao público, de forma descontraída e humorística, informações verdadeiras, corretas e extremamente relevantes."
O juiz Gustavo Coube de Carvalho não aceitou a argumentação e disse que as ofensas são "evidentes".
De acordo com o magistrado, as afirmações feitas pelo humorista foram baseadas em notícias veiculadas anos antes, sendo que nenhuma das acusações resultou em ação penal e que a multa aplicada por infração ambiental já havia sido cancelada. Os comentários, portanto, segundo o juiz, "mostraram-se falsos ou anacrônicos".
"O caráter humorístico do programa noticioso não afasta o dever jornalístico de apuração, checagem e corroboração, ou então, ao menos, de dar ao envolvido a chance de se manifestar sobre fatos que o desabonam", declarou na sentença.
Duvivier e a HBO Brasil ainda podem recorrer.
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