Justiça dá razão ao Instagram e veta pés de Nubia: 'Sugestão sexual'

"A autora [do processo] nunca esteve nua em suas postagens, nem fez qualquer solicitação de caráter sexual ou que infrinja as normas do aplicativo", afirmou à Justiça o advogado Luiz Valvassori de Araújo, que a representa. "Apenas os pés aparecem", declarou no processo.

Na defesa apresentada no processo, o Facebook, detentor da rede Instagram, disse que os termos de uso de sua comunidade trazem regras básicas de convivência e que a modelo violou os termos contratuais "ao veicular conteúdo relacionado a solicitações sexuais."

A empresa citou uma reportagem segundo a qual Nubia havia criado um perfil nas redes sociais para quem tem fetiche por pés. De acordo com o texto, ela teria dito: "A podolatria é um fetiche incrível, que possui milhões de adeptos. Devido a uma chuva de pedidos, criei um perfil dedicado a isso."

À Justiça, o Facebook afirmou que "conteúdo sexualmente sugestivo não é permitido no Instagram".

A juíza Daniela de Paula concordou com a argumentação da empresa e citou a descrição que a modelo havia dado ao perfil: "criada com carinho para os amantes de pés".

Ainda que a parte do corpo em questão nada tenha, em si mesmo, de sugestão sexual passível de infração, o esquema de construção do perfil assumido pela modelo foi de sugestão sexual, nos termos proibidos das diretrizes de uso da plataforma.
Daniela de Paula, juíza

"Ela assumiu que a finalidade do perfil era a incitação sexual de usuários."

Nubia Oliiver ainda pode recorrer.