Justiça condena Boulos e diz que ele errou ao acusar Nunes de corrupção
A Justiça paulista condenou Guilherme Boulos, candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, a excluir postagens nas quais ele acusa a administração Ricardo Nunes (MDB) de corrupção na compra de fraldas geriátricas.
"Tudo o que o prefeito de São Paulo toca vira superfaturamento", afirmou Boulos em vídeo de março deste ano. "Acho uma indecência alguém fazer esquema de corrupção com fralda geriátrica."
Após a postagem, Boulos foi processado pela empresa fornecedora das fraldas, a Certame Comercial. Na ação, que corre sob segredo de Justiça, a empresa afirma que as acusações são falsas e que tais afirmações prejudicaram sua imagem. O deputado terá de pagar os honorários dos advogados da empresa, calculados em R$ 1.500.
A Justiça deu razão à empresa, citando que houve "incorreção na informação", uma vez que o Ministério Público arquivou investigação sobre o assunto por considerar que não havia provas de que houve corrupção. Ressaltou ainda que o Tribunal de Contas do Município aprovou a compra.
Deputado do PSOL ainda pode recorrer
Boulos, que ainda pode recorrer da decisão, afirmou à Justiça que apenas citou fatos verídicos com base em uma reportagem publicada pelo Intercept Brasil de 5 de setembro de 2023.
Ele negou no processo ter cometido qualquer ilicitude e questionou a afirmação de que seus comentários provocaram prejuízos à imagem da Certame Comercial.
Na sentença, a Justiça citou que o inquérito foi arquivado pelo Ministério Público em novembro de 2023, ou seja, quando Boulos fez o vídeo, em março deste ano, já se sabia que as investigações haviam concluído pela regularidade da compra.
A sentença foi publicada no dia 31 de outubro.
A Justiça determinou a retirada da publicação da internet, sob pena de multa, mas rejeitou o pedido de indenização feita pela empresa de R$ 15 mil por danos morais.
A decisão judicial afirma que a empresa não apresentou provas de que tenha sofrido constrangimento junto a seus clientes, prejuízo nas vendas ou abalo em sua credibilidade.
Reportagem
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