Justiça não acha nem R$ 1 nas contas de empresário que ameaçou Lula
As contas bancárias do empresário José Sabatini, de 73 anos, que foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais ao presidente Lula, estavam vazias após a Justiça determinar a penhora das mesmas.
Por conta de juros e correção monetária, o valor foi atualizado em setembro para R$ 46,8 mil.
Sabatini foi condenado porque, em 2021, divulgou um vídeo na internet com ameças a Lula.
Segurando uma arma na mão direita, o empresário chama o petista de filho da p* e diz que ele terá "problema".
"Lula, seu filho da p*, quero dar um recado para você, tá? Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhador [sic], você vai ter problema, ein, cara", afirma.
Sabatini aparece no vídeo com uma bandeira do Brasil amarrada na cintura.
Na sequência, ele diz ainda: "Outro recado: Não tenta transformar o meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar pelo meu país. Tá entendendo o recado, tô sendo claro com você? Não admitirei você transformar o meu país numa Venezuela. Você vai ter problema, hein, cara. Valeu!?"
Na ação, Lula declarou ter sido ofendido e ameaçado pelo empresário, morador de Artur Nogueira, no interior paulista.
"O uso e manejo de arma de fogo durante todo o discurso revela sua incontestável vontade de impingir medo e abalo psicológico em face do requerente [Lula], sem mencionar o intuito de propagar, em larga escala, o achincalhamento da sua figura, não apenas enquanto pessoa politicamente exposta, mas também no âmago de sua condição humana", afirmaram na ação os advogados do petista.
Na sentença qem que condenou o empresário, em outubro de 2023, o juiz Fernando Domingues Ladeira declarou que o comportamento do empresário poderia acarretar riscos à vida de Lula ao "induzir terceiros a prática de atos desatinados".
O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Como o empresário não pagou a condenação, houve a ordem de penhora das contas bancárias.
Outras medidas poderão ser adotadas, uma vez que as contas estavam zeradas, se algum pedido for feito pelos advogados do presidente. Caso nada seja requerido dentro do prazo legal, o processo pode ser arquivado.
Na defesa apresentada à Justiça, Sabatini disse que em nenhum momento quis ameaçar diretamente Lula, mas, sim, "mostrar sua indignação".
Ele afirmou que não abordou mentiras ou sequer difamou a sua honra.
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Quero receberSegundo o empresário, ao afirmar que Lula teria problemas, fazia referência a "problemas judiciais".
Ele disse ainda que Lula, com a ação, queria, "na verdade", impedi-lo de "exercer sua liberdade de crítica política, bem como se enriquecer a sua custa".
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