Rogério Gentile

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Ex-ator pornô vai à Justiça para sumir do Google: 'Direito ao esquecimento'

Marcelo (o nome é fictício para preservar sua imagem), de 28 anos, trabalhou como ator pornô em dezenas de filmes exibidos em sites de entretenimento adulto.

Há dois anos, resolveu largar a profissão e passou a atuar como motorista, vinculado a um aplicativo de entregas. Ele também se casou, e agora sua esposa está grávida.

No fim do ano passado, Marcelo procurou a Justiça dizendo ter "o direito de ser esquecido". Em processo aberto contra o Google, pediu que os seus vídeos sejam desindexados do mecanismo de busca.

"Acabei entrando nessa vida por estar passando por dificuldades financeiras em casa, estava desempregado", afirmou em um documento anexado ao processo. "Foi a maneira mais rápida e fácil que encontrei de ganhar dinheiro honestamente na época. Mas me arrependo amargamente."

Citando dados publicados em uma reportagem, disse que "apesar de 22 milhões de brasileiros consumirem pornografia, há uma enorme discriminação contra os atores".

"Os chamados profissionais do sexo sofrem estigma e marginalização, o que dificulta, inclusive, a saída da indústria e a tentativa de se inserir em profissões mais tradicionais", declarou à Justiça. "A indústria pornográfica apresenta um alto índice de suicídio entre seus colaboradores."

O Google se defendeu no processo afirmando que não deveria ser o alvo da ação, uma vez que não é responsável pelos conteúdos divulgados na internet. "O Google não controla e não tem qualquer poder sobre o conteúdo inserido por terceiros em páginas da internet. Apenas cataloga e organiza as páginas já publicamente disponíveis", afirmou.

A empresa disse que remover a informação do seu sistema de busca não significará tornar o conteúdo indisponível, que poderá ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico ou por meio de outros buscadores.

Em decisão publicada em 15 de janeiro, a juíza Lidia Monteiro Cabrini determinou liminarmente para que a empresa realize a desindexação, considerando que há evidências de violação ao direito de imagem e de intimidade do autor da ação. O mérito do processo ainda vai ser julgado.

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