Justiça manda Unisa readmitir aluno acusado de ato obsceno em jogo feminino
A Justiça paulista determinou que a Unisa (Universidade Santo Amaro) reintegre um aluno de medicina expulso sob acusação de ter exibido as partes íntimas durante uma partida de volei feminino.
O episódio ocorreu no primeiro semestre de 2023, em um torneio chamado "Calomed", uma competição entre calouros de medicina de diversas instituições realizada na cidade de São Carlos, no interior paulista.
Em um dos vídeos gravados, cerca de 20 alunos aparecem com as calças abaixadas, na arquibancada, exibindo seus pênis. Eles estariam simulando uma masturbação coletiva.
O estudante J.C. disse na ação não ter participado dos atos, e defendeu que a expulsão foi injusta.
"Identificaram o estudante errado", afirmaram à Justiça os advogados Renato Campos e Felipe Fonseca, que o representam. "A pessoa que está na foto do laudo não é o J.C.", disseram em referência a uma perícia que deu suporte à expulsão.
O juiz Anderson Mendes concordou com a argumentação e condenou a universidade a reintegrar o estudante.
"As provas se mostram inconclusivas, não se pode admitir a expulsão", afirmou o juiz, citando que o aluno tem tatuagens em seu braço direito, mas a imagem utilizada na perícia mostra uma pessoa que não as tem.
Como a universidade não cumpriu a decisão, uma nova ordem de reintegração foi expedida no último dia 20 de setembro, sob pena da aplicação de uma multa diária de R$ 1.000,00.
Unisa recorreu da sentença
A universidade afirmou no processo que o laudo foi realizado por um perito que é uma autoridade em sua área de atuação e que o juiz não tem conhecimento técnico para declarar que a imagem não permite a identificação do aluno.
Disse considerar que a participação do estudante no ato obsceno é incontroversa.
"O aluno não respeitou os valores éticos e morais da Unisa e, por isso, foi desligado, razão pela qual deve procurar outra instituição de ensino, talvez com valores menos rígidos", declarou à Justiça.
"O ato praticado pelo autor do processo, juntamente com outros estudantes, escandalizou o país e ficou vulgarmente apelidado de 'punhetaço' dos alunos da Unisa", disse, ressaltando que essa pecha pode prejudicar todos os profissionais ali formados, "no passado e no futuro".
Reportagem
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