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Na reunião de abril, Weintraub disse "odiar" a expressão "povos indígenas"

Marcos Corrêa/PR
Imagem: Marcos Corrêa/PR
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

14/05/2020 17h41Atualizada em 23/05/2020 16h46

Na reunião ministerial de 22 de abril — cuja filmagem foi recolhida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro Sergio Moro — , o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que "odeia" a expressão "povos indígenas", segundo fontes consultadas pela coluna.

Weintraub teria dito ao presidente Jair Bolsonaro e seus colegas que repudia a expressão porque todos são "o povo brasileiro".

A expressão "povos indígenas" é usada há anos por lideranças, organizações indígenas, como a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais no país, e documentos internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da ONU (Organização das Nações Unidas).

A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora titular aposentada da USP (Universidade de São Paulo) e professora emérita da Universidade de Chicago (EUA), disse que a expressão "povos indígenas" é a mais difundida internacionalmente hoje.

"A Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas de 2007 é um exemplo disso. Como atesta a Constituição Federal, as sociedades indígenas se enquadram perfeitamente na primeira definição que o dicionário Houaiss dá do que é 'povo', a saber: 'Conjunto de pessoas que vivem em sociedade, compartilham a mesma língua, possuem os mesmos hábitos, tradições, e estão sujeitas às mesmas leis'".

De acordo com a antropóloga, "os povos indígenas no Brasil são também parte do povo brasileiro, pois nada impede que se seja membro de mais de um povo. O Brasil tem portanto o privilégio, como certa vez salientou [o líder sul-africano Nelson] Mandela, de contar com mais de 300 povos em seu território".

Eloy Terena, assessor jurídico da APIB, disse que declarações como a de Weintraub traduzem "um discurso dito nacionalista que é uma conduta extremamente autoritária e tende a tornar invisíveis as realidades étnicas que existem no Brasil".

O advogado lembrou que a Constituição de 1988 já reconheceu "a pluralidade étnica do país". Antes da Carta, disse Terena, "a ordem era integrar e transformar todos em um único povo, em um processo de branqueamento, e a Constituição vem e dá um outro comando, o comando de respeitar essa diversidade de povos".

"Nós, enquanto movimento indígena, usamos muito essa expressão justamente para retratar a diversidade étnica que existe no país. Nós temos 305 povos falantes de 274 línguas e ainda o registro de 114 grupos de povos isolados. Ou seja, é uma diversidade inigualável que existe no Brasil", disse Terena.

"Cada povo tem sua organização própria, seu sistema político próprio, sua língua própria. É por isso que a Constituição reconheceu toda essa pluralidade étnica. Nós defendemos sim a expressão 'povos indígenas' porque são vários povos com seus próprios territórios, sua própria autonomia, língua, sistema religiosos, político."

A antropóloga Lia Zanotta, professora da UnB (Universidade de Brasília) e conselheira da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), entidade que presidiu de 2017 a 2018, disse que "não há nenhuma contraposição entre 'ser indígena' e 'não ser brasileiro'" e que essas discussões estão superadas desde, pelo menos, a Constituição de 1988, que "reconheceu claramente a diferença cultural, os costumes, o direito à liberdade de os indígenas exercerem seus costumes e tradições, a ocupação das terras originárias".

A Constituição alterou o entendimento dado pela ditadura militar, por meio do Estatuto do Índio, de 1973, sobre um esperado processo de "integração" dos indígenas. "No Estatuto, a ideia toda, o que estava implícito, era um ideal de integração. Era como se os índios fossem temporariamente índios e logo depois fossem integrados."

"Qualquer discurso hoje, em 2020, que remeta a uma ideia de que 'povo indígena' é uma noção ultrapassada é porque tem um desejo de ir contra os direitos indígenas, contra a diferença cultural, contra o acesso à terra. Como se pudesse apagar, com borracha, a história da colonização portuguesa e ficar com aquele trechinho do Estatuto de 1973 que fala em integração. É como se fosse uma versão caricata do Estatuto, que apaga todas as diferenças culturais. Acontece que a cidadania brasileira dos indígenas é particular."

Atualização:no dia 22 de maio, por decisão do ministro do STF Celso de Mello, foram divulgados o vídeo e a transcrição da reunião ministerial de 22 de abril. As declarações de Abraham Weintraub, que confirmam as fontes consultadas anteriormente pela coluna, foram as seguintes, segundo a transcrição oficial feita pela Polícia Federal: "Esse país não é... Odeio o termo 'povos indígenas', odeio esse termo. Odeio. O 'povo cigano'. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios. Só pode ter um povo, não pode ter ministro que acha que é melhor do que o povo. Do que o cidadão. Isso é um absurdo, a gente chegou até aqui."

Rubens Valente