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Conselho de Saúde do DF decide se opor à reabertura ordenada por Ibaneis

28.mar.2020 - Militares do Exército desinfectam a Estação Central do metrô de Brasília para tentar reduzir as transmissões do novo coronavírus na capital federal - MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
28.mar.2020 - Militares do Exército desinfectam a Estação Central do metrô de Brasília para tentar reduzir as transmissões do novo coronavírus na capital federal Imagem: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

14/07/2020 14h17

Em uma reunião por videoconferência que acabou há pouco, o CSDF (Conselho de Saúde do Distrito Federal) aprovou uma resolução pela qual manifesta oposição às medidas tomadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para retomada de atividades econômicas não essenciais e aulas no DF em meio à pandemia.

Formado por representantes de profissionais da saúde e entidades de usuários e de prestadores de serviços do SUS (Sistema Único de Saúde), o conselho é vinculado à Secretaria de Saúde do DF e considerado instância máxima de deliberação do SUS, ao qual compete "deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde".

Para o CSDF, a reabertura só pode ser feita "até que ocorra o real declínio do patamar de casos e óbitos por Covid-19 no Distrito Federal". O DF atingiu, nesta terça-feira (14), 72 mil casos da doença e 957 mortos.

O conselho apontou que uma retomada, "de forma gradual e programada", poderia ser discutida desde que estivessem ausentes três fatores: "curvas crescentes ou em platô em altos patamares de casos e óbitos, fator de reprodução (Rt) acima de 1 e taxa de ocupação de leitos (enfermaria e/ou UTI) acima de 80% segundo o complexo regulador".

O CSDF apontou, porém, os "preocupantes dados ascendentes de números de casos e óbitos, evidenciando que ainda não há sinais de declínio na curva epidêmica".

Há cinco dias, a taxa de ocupação de leitos na rede pública era de 83% e, na privada, 94%. Na manhã desta terça-feira, o GDF trabalhava com taxa de 76% de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na rede pública.

Academias e salões de beleza abertos

A resolução do CSDF aprovada hoje diz ainda que o governo do DF deveria "estabelecer a imediata mudança no foco do manejo da pandemia, priorizando ações estratégicas de vigilância epidemiológica voltadas à busca ativa e precoce de casos, interrompendo precocemente a cadeia de transmissibilidade do vírus".
Desde o início do mês Ibaneis determinou uma série de reaberturas, com restrições. Academias e salões de beleza desde o dia 7 de julho, bares e restaurantes em clubes recreativos a partir desta quarta-feira (15), escolas particulares em 27 de julho e públicas em 3 de agosto, de forma gradual. Nesta terça-feira, Ibaneis decidiu ampliar o horário de funcionamento dos shopping centers, agora das 11h00 às 21h00.
Após os primeiros meses de combate à pandemia com ênfase no isolamento social que deu resultados, deixando a rede hospitalar sob relativo controle, o governo do DF passou a flexibilizar atividades econômicas. Ibaneis, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, chegou a dizer ao jornal "O Estado de S. Paulo" que passaria a tratar a Covid-19 "como uma gripe".
Na resolução aprovada nesta terça-feira, o CSDF citou os dados do Ministério da Saúde de 5 de julho, que "colocam o Distrito Federal na terceira posição entre as unidades da federação tanto em número de novos casos diários quanto em número de casos por cem mil habitantes".

Isolamento diminui, assim como testagem para o coronavírus

O isolamento social despencou. Segundo o CSDF, a adesão à estratégia "apresentou queda significativa, tendo variado de 65%, na segunda quinzena de março, para 37,21% em meados de junho".
Ao mesmo tempo, as testagens no DF para o novo coronavírus caíram perto de 50%, embora esteja ocorrendo um aumento da taxa de confirmação de exames positivos de 9% para 27%.
O CSDF mencionou relatório da Universidade de Oxford, no Reino Unido, segundo o qual "todos os processos de reabertura no Brasil foram precipitados e não condizentes com as normas ditadas pela OMS [Organização Mundial de Saúde]".
De acordo com a lei 8.142/90, os conselhos estaduais definem a política de saúde nos estados e no DF. Embora suas resoluções não tenham que necessariamente ser seguidas pelos governadores, o Ministério Público e os tribunais de Contas têm atuado para que os governos respeitem as decisões dos conselhos. Decisões judiciais também têm sido tomadas com base nos documentos normativos do conselho.

Governador afirma não ter problema em "fechar tudo de novo"

Este texto será atualizado com a posição do GDF. Nesta terça-feira, em entrevista à TV Record, Ibaneis disse que não teria "problema em usar a caneta e fechar tudo de novo". Ibaneis argumentou: "Eu digo sempre: estou fazendo o que está ao meu alcance. Consigo ofertar atendimento à saúde, mas à vida depende de cada um. Por isso faço um apelo: quem puder, fique em casa. Se for sair, use máscara, higienize as mãos".
Ibaneis disse ainda que "nossos estudos e os da UnB [Universidade de Brasília] já previam o pico entre 10 e 25 de julho. Em agosto, devemos estar livres do quadro grave da doença. Mas livre do vírus, não. Para que tenhamos uma liberdade maior, teríamos que ter 70% da população infectada. Em agosto, teremos entre 30% e 35%".

Rubens Valente