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Rubens Valente

País acessa de graça imagens iguais às do satélite que Defesa quer comprar

Imagem obtida por satélite-radar da ESA (Agência Espacial Europeia) de área de desmatamento na Amazônia, em Mato Grosso - ESA/internet/Projeto Earth Watching
Imagem obtida por satélite-radar da ESA (Agência Espacial Europeia) de área de desmatamento na Amazônia, em Mato Grosso Imagem: ESA/internet/Projeto Earth Watching
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

28/08/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Ministério da Defesa pretende adquirir por R$ 145 milhões um satélite que capta imagens mesmo em regiões com nuvens na Amazônia
  • A Defesa diz que aparelho será usado para combate a ilícitos na floresta amazônica mas especialistas questionam o gasto
  • Imagens semelhantes já estão ao alcance do Brasil de forma gratuita, a partir da Agência Espacial Europeia, segundo especialistas

Imagens de satélite do tipo radar que revelam desmatamentos na Amazônia mesmo em regiões cobertas por nuvens são acessadas de forma gratuita e já podem ser usadas pelo governo nas ações de fiscalização ambiental desde, pelo menos, junho passado. É o que informaram dois especialistas consultados pela coluna.

A suposta falta de acesso às chamadas imagens-radar é a justificativa apresentada pelo MD (Ministério da Defesa) para a aquisição de um microssatélite no valor de R$ 145 milhões. O aparelho será destinado ao Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), órgão controlado pelos militares da pasta, e não ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), especializado no tema.

Conforme o MD afirmou em pelo menos três notas à imprensa nos últimos dias, a tecnologia desse novo satélite seria "complementar" às imagens óticas já coletadas pelo Inpe a partir de satélites norte-americanos, indianos e brasileiros e usadas para dois programas do instituto, o Deter, voltado para a fiscalização de ilícitos ambientais, e o Prodes, que gera o balanço anual de desmatamento. Atualmente, argumentou o MD, o Inpe não teria a capacidade de "ver" o solo da região amazônica na época das chuvas, por causa das nuvens.

A coluna apurou, contudo, que imagens desse tipo já são acessadas pelo Inpe e, a partir dele, podem ser analisadas por diversos técnicos brasileiros, inclusive os envolvidos na operação GLO (Garantia da Lei e da Ordem) chamada de "Operação Verde Brasil 2" e comandada pelo MD. Os dados podem ser baixados pelos pesquisadores a partir de um endereço da ESA (Agência Espacial Europeia) na internet.

A política da ESA é de acesso livre e o interessado consegue baixar e utilizar as bases de dados, desde que tenha suficiente preparo técnico. O acesso é gratuito, mas a ciência por trás da análise e da interpretação do material não é simples, dizem os especialistas que pediram para não ter os nomes divulgados.

São imagens-radar obtidas pelo satélite Sentinel-1 que opera na banda, ou faixa de frequência, C, e foi lançado ao espaço em 2014 pela ESA. Para os especialistas, o valor que vem sendo divulgado pelo MD só poderia comprar um satélite da banda X, que é considerada inferior à banda C. Ou seja, nesse cenário o Brasil pagaria R$ 145 milhões por uma tecnologia que possibilitaria imagens que o país já tem de graça e em melhor qualidade.

O MD se recusa a fornecer detalhes sobre o satélite que pretende comprar, incluindo a banda que está buscando. A banda é determinante para saber a eficácia do equipamento sobre o terreno amazônico. Indagado pela coluna pelo menos duas vezes em uma semana, o MD não informou a banda.

Estima-se que um satélite de banda C, como o Sentinel-1, custe dez vezes mais do que um da banda X. O tamanho de um microssatélite que produz imagens-radar na banda X oscila de uma caixa de sapato a uma escrivaninha, com peso máximo de 100 kg. O Sentinel-1 é do tamanho de um Fusca e pesa cerca de 2,3 toneladas. Ele foi avaliado, quando do seu lançamento em 2014, em 280 milhões de euros, ou R$ 1,8 bilhão pelo câmbio desta quinta-feira (28).

Cobertura contínua da Amazônia

Após um ano de ajustes, o Sentinel-1 passou a emitir imagens em 2015. Desde 2016 ele cobre a Amazônia de forma contínua, com uma revisita a cada 12 dias. Especialistas ouvidos pela coluna informaram que as imagens têm uma acurácia superior a 95% e se revelam "interessantes e viáveis" para detecção de desmatamentos.

Dentro do programa Deter do Inpe, já é possível a emissão de alertas de desmatamento com base nas imagens do Sentinel-1. Como está há quatro anos documentando a Amazônia, o satélite europeu conseguiu produzir um banco de dados com milhares de imagens-radar da região, o que permite comparações.

O satélite de banda C é útil para terrenos como a floresta amazônica, mas o de banda X é "inviável e inadequado" para a região, dizem os especialistas. O principal problema é que, em dias de chuva, o aparelho da banda X fica muito instável, gerando imagens que não permitem comparação com mais antigas. Assim, o satélite de banda X tem sido mais indicado para a observação de superfícies sólidas e estáticas, como barragens, diques, estradas e pontes.

A imagem-radar é em preto e branco, às vezes parecendo uma televisão antiga fora do ar, e demanda um processamento. Para ser detectado pelo radar, o desmatamento tem que ser grande.

Mesmo com esses problemas, o balanço da banda C é positivo, de acordo com os especialistas. As áreas de garimpo são bem detectadas porque implicam uma remoção completa da vegetação. Além disso, como o Sentinel-1 está observando a Amazônia desde 2016, seu banco de dados agora tem milhares de imagens, permitindo uma comparação melhor ao longo dos anos.

Qualidade da imagem à parte, a grande questão, segundo os especialistas, é a orientação das atividades de fiscalização no terreno. Sem uma ação efetiva de campo, as imagens de satélite são inúteis para barrar o crescimento do desmatamento. Nesse sentido, dizem os especialistas, de nada adianta ter um satélite excelente se os fiscais não vão até o local do desmatamento.

Desde junho passado, as imagens-radar são trabalhadas pelo Inpe e seguem com indicação de possíveis alvos da fiscalização para o Gipam (Grupo de Integração para Proteção da Amazônia), que funciona dentro do Censipam, no Setor Policial Sul, em Brasília, e em tese foi criado para assessorar as atividades da GLO de combate aos ilícitos ambientais na Amazônia a partir de maio. Esse grupo é formado por servidores técnicos do Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Abin, Funai, ANM (Agência Nacional de Mineração), Polícia Rodoviária Federal e Serviço Florestal Brasileiro.

Com os dados em mãos, provenientes tanto do Inpe quanto do Censipam, que tem um banco de informações próprio, o grupo técnico elabora um ranking com os "alvos" preferenciais. Toda semana é produzido um relatório com as indicações de locais mais quentes. O documento é então repassado aos militares, que a partir daí tomam as decisões de campo. Em teoria, os militares deveriam dar um retorno ao Gipam para aferição da qualidade e da qualidade dos relatórios.

Antes centralizadas no Ibama, em um modelo que durou por anos, agora as decisões sobre os "alvos" ficam nas mãos dos militares responsáveis pela GLO.

Sem manifestação

O Ministério da Defesa foi procurado pela coluna na noite de quarta-feira (26) para que comentasse as imagens gratuitas do satélite Sentinel-1, mas não houve retorno até o fechamento deste texto.

O CNAL (Conselho Nacional da Amazônia), presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, também foi procurado. A assessoria da Vice-Presidência disse que "o chefe da Assessoria de Comunicação Social informa da impossibilidade de atender ao pedido por falta de oportunidade. Tais respostas necessitam de um tempo maior de pesquisa".

A coluna indagou se as imagens-radar estão sendo usadas para a definição dos "alvos" pelos militares e qual a consequência dessas atividades de fiscalização. A coluna perguntou, também sem resposta, quais foram os "alvos" adotados pela Operação Verde Brasil 2 com base nas imagens de satélite.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Rubens Valente