Preso e solto no mesmo dia, deputado do PSL nega prisão e ataca jornalistas

O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) - preso em flagrante e solto no mesmo dia na última quinta-feira (12) pela Polícia Federal em Campo Grande (MS) - foi às redes sociais para negar sua prisão e atacar a imprensa e jornalistas. Contrariando toda a documentação do caso que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), ele disse que não foi preso.

"A imprensa mente e eu preciso de você", publicou o deputado no Facebook junto com um vídeo compartilhado 384 vezes e curtido por 1,1 mil pessoas. Em vídeo, ele xingou jornalistas de "maconheiros", pediu que seus seguidores "parem de acreditar na imprensa" e disse que sua prisão "é uma mentira". "Em momento algum eu fui preso", disse Trutis, dono de uma lanchonete, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e defensor do armamento da população civil que foi eleito em 2018 para seu primeiro mandato eletivo.

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Todos os passos que explicam e documentam a prisão e a soltura do parlamentar estão na Petição nº 9285, de 63 páginas, que foi aberta no STF por ordem da ministra Rosa Weber apenas para o caso da prisão em flagrante e está disponível para consulta pública no tribunal - três documentos estão aqui reproduzidos.

PF apreendeu fuzil e mais de R$ 44 mil em espécie na casa do deputado

O deputado foi levado à Superintendência da PF em Campo Grande (MS) e portais de notícias dentro e fora de Mato Grosso do Sul noticiaram a prisão. Por e-mail, a PF comunicou a prisão em flagrante para diversos órgãos, como a presidência da Câmara dos Deputados e o STF.

A PF fez no mesmo dia uma perícia no fuzil e constatou que se tratava de uma arma de uso restrito, não proibido. Essa mudança de proibido para restrito para aquele modelo de fuzil ocorreu no ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, segundo o laudo da PF. A partir de então, a PF passou a indicar que se tratava de um crime afiançável, o que tornava a prisão do parlamentar impossível de ser caracterizada como flagrante.

Ministra do STF relaxou prisão após informações da PGR e da PF

A documentação no Supremo inclui a informação passada oficialmente pela Polícia Federal à presidência da Câmara dos Deputados, ao STF e ao Ministério Público sobre a prisão em flagrante de Trutis (assinada às 16h36 e enviada por e-mail às 17h04), a guia de recolhimento do parlamentar preso para uma sala de Estado-Maior, tendo como motivo a "prisão em flagrante" (às 16h50), uma manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) que confirmou a prisão (às 21h47) e a própria decisão da ministra Rosa Weber sobre o relaxamento da prisão, que não tem horário mas foi dada depois das 21h47, pois faz referência à manifestação da PGR - se o deputado não estivesse preso, a ministra não teria motivo para relaxar sua prisão.

Na sua manifestação à ministra Rosa Weber, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques Medeiros disse que "há materialidade e autoria com densidade incomum para este momento processual", mas opinou pela soltura do deputado. "A diligência policial se apresenta com tamanha completude que não parece haver risco à instrução criminal com a liberdade do agente flagrado. Da mesma forma, a atividade profissional do agente não faz transparecer as hipóteses de risco à aplicação da lei penal ou dano à ordem pública, pelo contrário."

Com as novas informações trazidas pela PF e pela PGR, a ministra Rosa Weber decidiu pelo relaxamento da prisão de Trutis.

"A informação técnica que instrui a comunicação de prisão em flagrante aponta que o fuzil submetido a exame é classificado como de uso restrito, nos termos dos Decretos Presidenciais nº 9.845,9846 e 9847/2019 e da Portaria nº 1.222/2019 do Comando do Exército. Em sendo a arma de uso restrito, não se submete, o crime ora sob escrutínio, ao regime de inafiançabilidade previsto no artigo 2º, inciso lI, da Lei nº 8.072/1990. Por conseguinte, é forçoso constatar que a situação concreta não autoriza o afastamento da imunidade parlamentar formal ou processual encartada no artigo 53, § 2º, da Constituição Federal, do que decorre a ilegalidade da formalização do ato flagrancial", decidiu a ministra.

Parlamentar diz que prisão e suspeita de simulação são mentiras

Contrariando toda a documentação sobre o caso, o deputado Trutis passou a atacar a imprensa e negar que tenha sido preso, em dois vídeos postados nas redes sociais na sexta-feira (13).

"E vocês, jornalistas maconheiros, que ficaram bravos com minhas propostas, inclusive da internação compulsória dos 'cracudos' que compram crack ao redor de Campo Grande, queria perguntar para vocês se vocês sabem a diferença do maconheiro pro 'cracudo'. É que o 'cracudo' não faz jornalismo nem fica na internet enchendo o saco das pessoas", disse o deputado.

Ele afirmou que na quinta-feira "foi promovido um verdadeiro assassinato de reputação contra a minha pessoa". "Mais de cem reportagens afirmavam que eu fui preso, que eu seria transferido para o presidio de segurança máxima, sendo que isso é mentira. Em momento algum eu fui preso. Eu fui à Polícia Federal prestar esclarecimentos porque de manhã teve um mandado de busca e apreensão na minha casa em busca de uma pistola ilegal, sem marcação, sem numeração, de uma marca que eu não possuo", argumentou o parlamentar.