Vacinação em SP pressionará 'todo mundo', diz senador da comissão da Covid

O presidente da comissão mista criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o avanço do plano de vacinação contra a Covid-19 no Estado de São Paulo "vai pressionar todo mundo", em referência ao governo federal, a fim de colocar em prática o plano nacional de vacinação.

"A vacinação [em São Paulo] é uma questão política muito forte. Vai chamar a atenção. Vai pressionar todo mundo. Vai ter a pressão popular, dos grupos de risco, dos governadores que estão ansiosos, dos prefeitos das maiores cidades, da confederação nacional dos municípios. Mediante pressão, tudo acontece. Ninguém gosta de pressão, de bombardeio da crítica, mas logicamente, assim como o o presidente [Jair Bolsonaro] foi atendendo todas as demandas econômicas, os auxílios emergenciais, no fundo a coisa aconteceu. Então acredito que esse movimento vai ser muito promissor", disse o senador.

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Moura disse que a vacinação "é o grande pleito nacional". "Logicamente, ele [governador de SP João Doria] iniciando em São Paulo há uma pressão de outros governadores e consequentemente para o uso de outras vacinas, como a de Oxford. Está na hora de começar", diz o parlamentar.

A comissão foi criada em abril do ano passado e concluiu seu relatório final no último dia 18 de dezembro. No começo desta semana, Moura solicitou por ofício uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro para a entrega formal do relatório. No ofício, o senador diz que o documento, de 289 páginas, "representa o verdadeiro retrato histórico de 2020".

Confúcio lembrou que a comissão foi constituída como parte do mesmo pedido de reconhecimento de calamidade pública encaminhado pelo governo federal ao Congresso. A partir da aprovação, o governo ficou dispensado de cumprir a meta fiscal estabelecida em 2020, tendo em vista a elevação dos gastos públicos para o enfrentamento da pandemia.

"A audiência [com Bolsonaro] seria uma entrega do trabalho que ele mesmo solicitou. Seria mais um aspecto protocolar sem nenhuma conotação de querer orientar nada, porque o ministro [da Saúde] Pazuello esteve com a gente, o ministro Paulo Guedes [Economia] esteve mensalmente com a gente, o Banco Central, o Banco do Brasil. Foram 44 audiências", disse o senador.

Vice-presidente da comissão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que a audiência com Bolsonaro, se ocorrer, "poderá ser uma oportunidade para colocar presencialmente ao presidente as conclusões da comissão".

"Na verdade não houve uma coordenação para o enfrentamento da pandemia. Constatamos a falta de comando do governo federal, a falta de controle e de coordenação central. Houve vários pontos ao longo desse processo que nós consideramos precários", disse a senadora.

No relatório final, a comissão apontou que "o debate em torno do tema da vacina contra Covid-19 deve ser pautado por informações técnicas e científicas, pois estamos vivendo um período extraordinariamente trágico, que já vitimou mais de 167 mil brasileiros e mais de 1 milhão no mundo".

O relatório apontou que, até aquela data, 18 de dezembro, "apesar de o governo já ter divulgado algumas informações gerais, o país ainda segue sem a concretização de um Plano Nacional de vacinação para Covid-19".

A comissão propôs o acompanhamento, "junto ao Ministério da Saúde, quanto ao andamento da consolidação do plano nacional de futura vacinação contra a Covid-19. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Saúde, que seja elaborado o planejamento da imunização da população brasileira".

"O embate político precisa ceder em prol da convergência da luta conta a Covid-19. O foco precisa estar voltado para a saúde pública e a estratégia, essencialmente, voltada à proteção da vida humana. Nesse sentido, propõe-se comunicação formal dessa Comissão ao Ministério da Saúde reforçando que o debate em torno do tema da vacina e das medidas de combate", diz o relatório final da comissão.

Procurada a respeito do pedido de audiência do senador Confúcio Moura, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação) do governo federal informou que o ofício do Senado "entrou no setor de agenda somente no dia 4 e está em análise nas áreas técnicas responsáveis pelo tema, para posterior resposta ao demandante. Em resumo, a solicitação está em análise nos setores afetos ao tema e será levado para despacho assim que as orientações setoriais chegarem".

No relatório final, a comissão mista da Covid-19 apontou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve em audiência com os parlamentares no dia 2 de dezembro e disse que o contrato de encomenda tecnológica com a farmacêutica AstraZeneca "viabilizará a disponibilização de cem milhões de doses da vacina".

"Graças à transferência total de tecnologia, o Brasil produzirá a vacina de maneira autônoma no segundo semestre de 2021, com previsão de mais 110 milhões a 160 milhões de vacinas. Em janeiro e fevereiro de 2021, já serão entregues 15 milhões de doses da vacina. Além disso, com a adesão do Brasil ao Covax Facility, o país receberá mais 42 milhões de doses. Somando-se esses quantitativos mencionados, serão 300 milhões de doses de vacinas acordadas e negociadas."

De acordo com o relatório, Pazuello afirmou que a vacinação ocorrerá primeiro entre quatro grupos prioritários: "trabalhadores da saúde, pessoas com 80 anos ou mais, pessoas com 75 a 79 anos que vivam em abrigos de longa permanência, e também a população indígena. No grupo 2, pessoas com 70 a 74 anos, 65 a 69 anos, 60 a 64 anos. No grupo 3, as pessoas com comorbidade. E no grupo 4, professores, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade. Trata-se ainda de um estudo de grupos prioritários, preliminares. Esses grupos estão sujeitos a revisão a depender da segurança e eficácia da vacina que for aprovada pela Anvisa".