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Rubens Valente

REPORTAGEM

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Defesa sem verba para ação contra garimpo gera "desalento", diz Barroso

Casa da liderança indígena Maria Leusa Munduruku, incendiada por garimpeiros na Terra Indígena Munduruku, em 26 de maio de 2021Jacareacanga (PA), em  - Divulgação
Casa da liderança indígena Maria Leusa Munduruku, incendiada por garimpeiros na Terra Indígena Munduruku, em 26 de maio de 2021Jacareacanga (PA), em Imagem: Divulgação
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

01/06/2021 19h03

Em decisão nesta terça-feira (1), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso registrou seu "desalento" com o fato de o Ministério da Defesa ter informado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que não tinha recursos, em maio, para auxiliar a Polícia Federal na operação contra garimpos ilegais na Terra Indígena Munduruku, no Pará.

Na decisão, o ministro menciona informação enviada pelo Ministério Público Federal e a notícia divulgada pela coluna nesta sexta-feira (28) que revelou um ofício enviado ao Ministério da Justiça no dia 18 de maio pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, vinculado ao Ministério da Defesa, segundo o qual não havia recursos orçamentários e, por isso, os militares não iriam apoiar a operação da Polícia Federal chamada de Mundurukânia.

Em retaliação à operação - que acabou deflagrada pela Polícia Federal cinco dias depois do ofício da Defesa sem a participação de tropas das Forças Armadas -, garimpeiros da região de Jacareacanga (PA) ameaçaram lideranças indígenas contrárias à exploração mineral da terra indígena e incendiaram a casa de Maria Leusa Munduruku, líder indígena.

"Além disso, segundo informação transmitida ao Juízo pelo Ministério Público Federal e noticiada pela imprensa, as Forças Armadas não puderam participar da operação por falta de verbas, o que se espera possa ser solucionado para as próximas operações. Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas", escreveu Barroso na decisão desta terça-feira. O ministro do STF determinou que o ministro da Defesa, o general da reserva Braga Netto, seja intimado "para ciência desta decisão".

Barroso é o relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, ajuizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) no ano passado no STF para assegurar a saúde dos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus, incluindo o pedido de retirada de invasores de sete terras indígenas consideradas em situação mais crítica. A ADPF também foi proposta por partidos políticos de oposição e nela atuam, como amicus curiae, a Defensoria Pública da União e organizações não governamentais.

Na mesma decisão desta terça-feira, Barroso determinou que a Polícia Federal "adote, de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário".

O ministro determinou ainda que seja ouvido, no prazo de 48 horas, o superintendente da Polícia Federal responsável pela operação "sobre a situação da área, o contingente de policiais que permaneceu no local e a sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades indígenas".

Após a divulgação feita pela coluna de que o Ministério da Defesa cancelou seu apoio à operação da PF, o órgão confirmou que "aguardava a liberação de recursos orçamentários", mas distorceu e procurou negar a reportagem, ao misturar situações diferentes de Estados diferentes. Em nota, disse que apoiava operações da PF nas terras indígenas Yanomami e Karipuna. Mas elas se localizam nos Estados do Amazonas e de Rondônia, não no Pará, que era o objeto da reportagem.

Sobre a operação do Pará, foco específico da notícia do UOL e do ofício do Estado-Maior Conjunto, o Ministério da Defesa afirmou, na nota: "O Ministério da Defesa aguarda a liberação de recursos orçamentários extraordinários em ação orçamentária específica deste Ministério para atender às operações contidas no Plano Operacional da Polícia Federal, para o pleno atendimento à decisão da ADPF 709, especialmente na região fora da faixa de fronteira".