Flecha de isolados é entregue ao MPF em denúncia sobre assassinatos em RR

Uma flecha de um grupo indígena isolado recolhida com garimpeiros reforça, segundo as organizações indígenas de Roraima, a denúncia de que houve um massacre de dois ou três isolados dentro da Terra Indígena Yanomami há cerca de dois meses e meio.

A denúncia sobre as mortes foi feita na semana passada pela HAY (Hutukara Associação Yanomami) e vem sendo apurada pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal). A flecha foi apresentada por um yanomâmi, cuja identidade será aqui preservada, que relatou ter presenciado o conflito no garimpo conhecido como "Faixa Preta", no rio Apiaú. Os garimpeiros teriam usado armas de fogo para matar dois ou três isolados. Em retaliação, os indígenas teriam atingido três garimpeiros com flechas. Uma das usadas no ataque foi recolhida pelo yanomâmi.

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Na última sexta-feira (12), o líder yanomâmi Davi Kopenawa entregou a flecha ao MPF em Boa Vista (RR). Em entrevista por vídeo à coluna, Kopenawa disse que o artefato foi feito pelos isolados que são conhecidos como "moxi hatëtëma thëpë" ou apenas "moxihatëtëma". Estima-se que 80 isolados vivam apenas na região do rio Apiaú. Kopenawa disse que eles correm de morte e precisam ser protegidos da ação do garimpo.

"Essa flecha é verdade e um parente meu que mora perto do rio trouxe para a cidade para a gente mostrar e a polícia olhar. Essa flecha não é mentira, não é inventado, não é brincadeira. Essa flecha é do meu irmão, que mora em lugar sagrado. E os garimpeiros mataram mesmo. Eles não pensam [nos indígenas], o pensamento do garimpeiro é só de dinheiro e de ouro. Eles não pensam em nós, 'olha, o yanomami está aí, não pode mexer com ele'", disse Kopenawa.

Segundo o líder yanomâmi, a flecha é feita com pena de mutum e um barbante derivado de uma fibra natural que é secada ao sol.

"Realmente o 'moxihatëtëma' está correndo muito risco, muito perigo, o garimpeiro esta próximo, está indo para cercar meus irmãos. É muito perigoso e muito ruim para mim. [...] Os 'moxihatëtëma' são meus irmãos. Nós somos todos Yanomami. Desde pequeno, mais ou menos 10, 11 anos, já ouvia falar e meu liderança e meu cunhado conhece bem eles. Ele quase foi na casa deles mas eles não deixaram. Eles vivem em lugar sagrado, tem que proteger e respeitar."

Davi Kopenawa novamente pediu a retirada imediata dos garimpeiros que operam ilegalmente em diferentes partes da Terra Indígena Yanomami. Ele disse que o número anterior de 20 mil garimpeiros já subiu "para 50 mil ou 100 mil", pois o preço do ouro aumentou durante a pandemia do coronavírus, atraindo mais invasores. As operações que estão sendo realizadas pelo Ibama e pela PF "não são suficientes" para encerrar a invasão, disse o líder yanomâmi.

"O que estão fazendo é espantar eles, para irem embora. Mas isso não resolve. Estão tirando de lugar pequeno. Eu e o povo yanomami quer que autoridade do Brasil que se chama presidente da República toma as providências urgentes de retirada todos os garimpeiros."

O procurador da República em Boa Vista (RR) Alisson Marugal, que recebeu a flecha das mãos de Davi Kopenawa, disse em entrevista à Hutukara que ela "é um objeto importante, que compõe uma investigação, uma apuração".

"É um elemento material que a gente tem para conseguir entender a dinâmica desse conflito ali no garimpo da região do Apiaú. [...] Nós tínhamos então relatos indiretos sobre esse conflito, e essa flecha dos isolados vem compor o material probatório que a gente tem para apurar esses fatos", disse o procurador à Hutukara.

O procurador disse que haverá uma "investigação de campo", incluindo a tomada de depoimentos, com participação da Polícia Federal e da Funai, "para conseguir entender quem foram os envolvidos, pois toda apuração policial pressupõe a identificação dos autores de um crime, no caso um crime de homicídio".

Marugal afirmou que é preciso "garantir a proteção territorial dos isolados, uma medida ainda mais importante para evitar futuros conflitos entre indígenas e garimpeiros, sobretudo porque há uma perspectiva de vingança dos 'moxihatëtëma' em relação aos garimpeiros, isso nos preocupa bastante".

No final de 2020, em resposta às cobranças do STF (Supremo Tribunal Federal) no bojo de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a Funai (Fundação Nacional do Índio) ativou uma base de proteção etnoambiental na Serra da Estrutura perto da região dos índios isolados. Há relatos das organizações yanomâmi, no entanto, de falta de estrutura e de funcionários para o pleno funcionamento da base.

Em nota à coluna na semana passada, a Superintendência da PF em Roraima informou que recebeu o ofício da HAY que denunciou a morte dos isolados e "que já instaurou procedimento para apuração da situação narrada, ressaltando que a PF não fornece detalhes acerca de eventuais investigações em andamento". Indagada se o procedimento é um inquérito policial, não houve resposta. O procurador da República mencionou que a apuração tramita em sigilo.

Em uma longa nota oficial divulgada em seu site neste sábado (13), a Funai disse que "promove ações para proteção e promoção dos direitos dos indígenas Yanomami".

O órgão disse que em fevereiro passado "uma comitiva da Funai realizou uma visita técnica a unidades descentralizadas do órgão, em Roraima. Na ocasião, foram tratados assuntos relacionados a questões administrativas e à proteção de indígenas isolados. A comitiva se reuniu com a Coordenação Regional de Roraima e com a Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Yanomami Ye´kuana. Os representantes da Funai também visitaram o canteiro de obras da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) Serra da Estrutura, construída este ano, na Terra Indígena Yanomami, para atuar na proteção dos indígenas".