Paulo Guedes sugere criar novo fundo e relator da PEC dos Fundos aplaude

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi escolhido ontem em reunião de líderes do Senado para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos infraconstitucionais.

Em entrevista ao blog no Cafezinho do Senado, ele diz que nem todos os 281 fundos que existem no país, num total de R$ 220 bilhões, serão extintos.

Otto Alencar fala em ouvir os ministros da Defesa e da Ciência e Tecnologia no caso dos fundos da área militar e de financiamento à pesquisa científica, assim como os gestores de outras áreas.

"Alguns fundos são imprescindíveis. Outros podem ser fundidos ou ter seus recursos remanejados. Vamos discutir as várias hipóteses. O que chega aqui precisa ser discutido com todos os senadores e normalmente sofre modificações", argumenta.

Líder de seu partido no Senado, ele lembra que já foi governador e secretário de Estado na Bahia. Diz que, por isso, concorda com a tese geral da necessidade de desvincular recursos de boa parte dos fundos infraconstitucionais para uso em áreas que eventualmente tenham mais necessidade.

Cita como exemplos que devem sofrer alterações o Fundo Nacional de Marinha Mercante, o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

Mas revela que até mesmo o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs nesta quarta-feira, 6, em reunião com os senadores, a criação de um novo fundo para a revitalização do rio São Francisco.

"Essa ideia me agrada muito. Estou há cinco anos aqui lutando pela revitalização do Velho Chico e até agora nenhum dos governos atentou para essa coisa que é vital para o povo nordestino", festeja.

Em outras palavras, muita água ainda vai rolar por baixo dessas PECs enviadas pelo governo ao Congresso.