Presidente do Senado negocia acordo com o governo para esfriar manifestação

Não foi sem motivo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), evitou declarações públicas desde que foi revelado que o presidente Jair Bolsonaro estava convocando aliados pelo WhatsApp para a manifestação contra o Congresso no dia 15 de março.

O mandatário do Senado acumula a posição de presidente do Congresso Nacional. Desde a terça-feira (25) quando a jornalista Vera Magalhães de "O Estado de S.Paulo" revelou as mensagens de Bolsonaro, Alcolumbre passou a tentar costurar um acordo entre o Planalto e o Congresso para esvaziar a manifestação convocada pelos bolsonaristas.

Por telefone, já naquela terça-feira de Carnaval, O presidente do Senado conversou com o próprio Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

A todos pediu moderação para tentar costurar um acordo visando esfriar a manifestação do dia 15. O acordo envolve a votação dos vetos do presidente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 aprovada pelo Congresso. Especialmente no que se refere à execução de emendas do relator-geral.

Todos negarão publicamente um acordo. O presidente da República, porque diz não ter, nem exercer poder sobre a manifestação do dia 15. Alcolumbre, Maia e Toffoli, porque não querem admitir que estariam cedendo a uma pressão dos bolsonaristas. Mas em conversas reservadas, todos têm restrição ao excesso de poder para o relator-geral do Orçamento.

A LOA aprovada no Congresso tornou impositivas as emendas do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). São cerca de R$ 30 bilhões que ele distribuiria entre os parlamentares, ficando o governo obrigado a liberar a verba sob pena de criminalização jurídica do gestor que não assinar a liberação.

Bolsonaro vetou este ponto do projeto, entre outros. O Congresso ameaçou derrubar todos os vetos. Desde então já ocorreram vários acordos, mas nenhum serviu para pôr fim à discussão. Até que vazou uma conversa do general Augusto Heleno sugerindo que Bolsonaro convocasse o povo às ruas.

No próximo domingo Alcolumbre deverá ter um encontro com Maia, que já estará de volta de uma viagem à Europa, e o relator-geral do Orçamento para discutir a possibilidade de um novo acordo.

Domingos Neto disse ao blog que acha possível um entendimento com o governo que esfrie os ânimos e diminua o tamanho da manifestação do dia 15. "O melhor caminho é o do diálogo e de construir pontes. Precisamos de bombeiros em momentos de tensões como esse", argumentou.

Quanto ao acordo, no entanto, ele continua defendendo a última versão: permaneceriam impositivas cerca de metade dos R$ 30 bilhões e o governo poderia destinar para onde quisesse a outra metade.

Mas os líderes partidários começam a verificar que talvez não tenham força para insistir nas emendas de relator. Daí porque Alcolumbre acredite que possa convencer o Planalto a esfriar a manifestação em troca de deixar com o Executivo todos os R$ 30 bilhões.

Um trunfo para o governo é o fato de que parte da oposição, embora contrária à manifestação do dia 15, já defende publicamente acabar com emendas impositivas do relator-geral do Orçamento.

É o caso do líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP). Ele postou vídeo nas redes sociais em que afirma não considerar adequado entregar a um só deputado a destinação de R$ 30 bilhões. Randolfe reafirma seu oposicionismo, mas diz que o Executivo tem que ter como gerir as verbas da União. Assista: