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Tales Faria

Cueca de Chico Rodrigues também revelou a farra dos suplentes

O senador Chico Rodrigues e o filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues - Reprodução/Facebook
O senador Chico Rodrigues e o filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues Imagem: Reprodução/Facebook
Tales Faria

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, ?Todos os Sócios do Presidente?, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Chefe da Sucursal de Brasília do UOL

20/10/2020 17h29

No Congresso, todos sabem da farra e dos estranhos caminhos com que são escolhidos os candidatos a suplentes para o Senado. Hoje, cada senador tem direito a dois suplentes. Em geral, eles escolhem para a vaga seus parentes ou financiadores de campanha.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi pego pela Polícia Federal com mais de R$ 30 mil escondidos entre as nádegas, mas nem assim desistiu de tentar levar vantagem. Nesse caso, por meio da vaga de suplente.

O parlamentar chegou a anunciar que pediria licença de 90 dias do mandato. O mesmo prazo de suspensão que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, queria lhe impor.

Esperteza pura: "Não precisa me suspender, porque eu mesmo tiro licença e deixo o Senado por este período", é a mensagem que enviou com seu gesto ao Supremo e seus colegas do Senado. Deu certo: Barroso suspendeu a suspensão.

Mas aí o Chico descobriu que, com 90 dias de afastamento, seu suplente não poderia assumir. E o suplente do senador é quem? Seu filho, Pedro Arthur Pereira Rodrigues.

Pois é. Suplentes só assumem em caso de licença do titular, se o prazo para afastamento for superior a 120 dias. O que fez Chico Rodrigues? Ampliou o seu pedido de licença para 121 dias. Um a mais do que o necessário para o filho receber o salário e as vantagens do senador.

Não é à toa que turma no Congresso evita acabar com uma regalia dessas.

Às vésperas da eleição de 2018 os parlamentares resolveram votar um projeto de reforma política. O relator, o então deputado Vicente Cândido (PT-SP), decidiu que dava para extinguir a eleição de suplente para o Senado como forma de melhorar a representação política. Permitir que assuma quem de fato tem voto.

Em seu parecer, Cândido propôs que, em caso de vacância, assumiria o lugar do senador o deputado federal de mesmo partido com mais votos no estado.

Os parlamentares enterraram a ideia. Daquela reforma, o que foi aprovado de mais importante em plenário, mesmo, foi a criação do Fundo Partidário, com bilhões de reais para financiar as campanhas eleitorais. Mas essa é outra história.

Atualmente dormita no Senado, sobre o mesmo assunto, uma Proposta de Emenda Constitucional de 2015, a PEC número 20. O autor, Telmário Mota, é filiado ao PROS de Roraima, o mesmo estado de Chico Rodrigues.

A PEC reduz de dois para um o número de suplentes de senador, e proíbe que uma chapa seja composta por cônjuge, companheiro ou parente do titular. É a reedição de um outro projeto de 2011, que foi recusado pelos senadores em 2013.

O agora relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), está incumbido de dar o parecer desde agosto do ano passado. Procurado pelo blog, ele não deu resposta.

O próprio Telmário, usou o a suplência para pagar uma espécie de dívida eleitoral. Seu sulente, Thieres Pinto (hoje no PTB) é um cinegrafista cuja equipe trabalhou a preços modicos na campanha em troca da promessa de que assumiria o mandato por um tempo. Foi o que ocorreu, entre dezembro de 2016 e abril de 2017. Thieres já devolveu a vaga ao titular.

É um jogo de ganha-ganha para os políticos que será difícil acabar. O site do Senado dá que, entre 2015 e 2023 (o mandato de senadores dura 8 anos), 18 suplentes já assumiram como titulares.

Entraram para a história casos curiosos. Como o da briga entre o ex-senador Saturnino Braga (PT-RJ) e o presidente do PDT, Carlos Lupi.PT-RJ).

Um acordo eleitoral para a formação da chapa no Rio de Janeiro levou Saturnino a assinar um documento prometendo a Lupi, seu suplente, que ele assumiria a vaga após quatro anos de mandato do titular. Sim, promessa por escrito de entregar o mandato para quem não teve votos.

Passados quatro anos, Lupi cobrou, Saturnino admitiu ter assinado o documento, mas disse que o acordo perdeu o valor com o rompimento da aliança política para as eleições seguintes. Lupi entrou na Justiça com pedido de cassação do mandato do antigo aliado. Mas não conseguiu.

Pela lei, o mandato é de quem tem voto. Ou pelo menos deveria ser

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL