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Tales Faria

REPORTAGEM

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Nova regra fiscal é bem recebida, mas Congresso aguarda mais detalhes

Colunista do UOL

30/03/2023 11h36

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A definição mais abrangente sobre como a nova regra fiscal do governo foi recebida no Congresso foi passada à coluna pelo general e senador pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, que atuou como vice-presidente da República no governo Bolsonaro:

"O projeto parece factível, mas precisamos nos debruçar sobre o texto para poder ter uma visão mais profunda."

Na mesma linha foi o comentário à coluna de outro chefe da oposição no Congresso, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI): o mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL):

"Ainda precisamos analisar mais profundamente. Mas acho que vai ter muito boa vontade do Congresso. O grande problema serão os lobbies contrários aos cortes nas desonerações das folhas de pagamento das empresas."

Posição idêntica à do líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ):

"O ministro mostrou domínio sobre a proposta. Ainda teremos que nos debruçar sobre os detalhes. Mas a princípio, ela tem lógica. Vai exigir muita disciplina do governo federal para cumprir as metas."

Os três participaram da apresentação do projeto feita aos senadores, nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A mesma apresentação ele fez no dia anterior aos líderes da Câmara dos Deputados.

O petista Reginaldo Lopes (MG), mostrou-se entusiasmado. "A proposta é moderna e capaz de enfrentar as crises econômicas com mecanismos anticíclicos", disse. Mas colocou um senão: "A sustentabilidade da âncora está extremamente ligada à aprovação de outras matérias."

Entre essas matérias que garantirão o cumprimento da nova proposta fiscal está a aprovação da reforma tributária. Não necessariamente a íntegra dos projetos em tramitação no Congresso.

"Creio ser factível um texto menos ambicioso de reforma, mas que unifique, separadamente, impostos federais, estaduais e municipais, por exemplo", argumenta o ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP).

Em outras palavras: Com a exposição de Fernando Haddad, o governo deu um primeiro passo para o ajuste com o Congresso e com as contas públicas. Mas ainda falta acertar os detalhes para dar certo.