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Tales Faria

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Opinião

MP da desoneração não será devolvida, mas alterada; e terá projeto de lei

Não foi um tiro n'água a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira à noite.

Eles avançaram, mas não chegaram a um acordo no conteúdo da proposta sobre a desoneração das folhas de pagamento de 17 setores da economia.

Vale lembrar:

O Congresso havia aprovado no ano passado a prorrogação dessa desoneração até 2027. Mas o presidente Lula vetou o texto integralmente, e editou uma medida provisória determinando a desoneração gradual.

Isso desagradou muito o centrão.

Com o apoio de Pacheco e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os parlamentares ameaçam derrubar a MP e o veto de Lula, restabelecendo a desoneração e abrindo uma verdadeira rebelião contra o governo.

Pacheco, que como presidente do Senado acumula a presidência do Congresso, reuniu os líderes partidários para discutir o assunto. Ouviu da maioria que ele deve devolver a MP ao Planalto, derrubando sua validade sem sequer analisar o texto.

Mas o presidente do Congresso resolveu negociar com Haddad uma solução. Daí a reunião de ontem.

Haddad argumentou que, se a desoneração for prorrogada da forma como o Congresso aprovou, haverá um rombo, que não está previsto no texto do Orçamento deste ano, de pelo menos R$ 16 bilhões.

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Disse que está disposto a manter alguma prorrogação da desoneração, mas será preciso buscar fontes alternativas para cobrir o déficit.

Qual a solução que estão costurando?

A ideia é submeter a MP do governo a voto no Congresso, derrubando vários de seus artigos, mas mantendo alguns pontos a serem negociados e que dependam de anualidade ou da noventena.

Mudanças em impostos precisam ser editadas com antecedência, algumas com 90 dias, outras no ano anterior à cobrança. Daí a MP ter sido editada no último dia do ano.
Será negociado, então, um projeto de lei com fontes alternativas de recursos para bancar a desoneração.

Essas fontes alternativas Quais serão? Depende da negociação. Uma das ideias é taxar a importação de produtos, hoje não tributados, aqueles abaixo de US$ 50. E o Ministério da Fazenda ficou de apresentar mais propostas.

Antes disso tudo, no entanto, Haddad terá que conversar com o presidente da Câmara. Na reunião de ontem, o ministro e Pacheco concordaram que nada andará se não tiver o apoio de Arthur Lira.

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É possível até que Haddad e Lira se reúnam hoje mesmo. O ministro ficou de acertar com o deputado.

Lira, como se sabe, é um osso mais duro de roer do que Pacheco. Tem um exército maior — os duzentos e tantos deputados do centrão - e, por isso, costuma cobrar um preço mais alto para ceder aos desejos do governo.

A conta não vai sair barata.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL