Corte de gastos: pacote tem apoio do centrão, deve ser mexido, mas aprovado
O centrão adotou o pacote de corte de gastos do governo. É evidente que o texto enviado pelo governo ao Congresso sofrerá alterações.
Mas a proposta de corte de gastos, em linhas gerais, já conta com o apoio dos maiores partidos do centrão: o PP, o União Brasil, o Republicanos, o PSD e o União Brasil.
Junto com os partidos de centro-esquerda e de esquerda (se é que posso chamar assim), como PT, PDT, PSB, etc., já há número mais do que suficiente para a aprovação do pacote ainda neste ano.
Até o senador Ciro Nogueira, que foi ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, me disse que aprovará o pacote de cortes. Ele disse, textualmente: "O que eu puder ajudar para aprovar, eu vou fazer".
Ciro é presidente nacional do PP, um dos maiores partidos do centrão, ao qual se filia o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).
O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, tem dito que é a favor até dos cortes nas emendas parlamentares. Alguns líderes do centrão na Câmara chegaram, inclusive, a discutir a possibilidade de assinar o projeto do governo como coautores.
Mas Republicanos, MDB e PP resolveram não seguir essa estratégia para não causar descontentamentos entre seus deputados mais resistentes.
Do lado do governo, o ministro Fernando Haddad já avisou aos líderes que está aberto a alterações. Ele cobra apenas que seja mantido o corte de cerca de R$ 70 bilhões somando 2025 e 2026.
Técnicos da Fazenda falam que o corte pode chegar a R$ 327 bilhões até 2030, se for mantido na forma como enviado pelo governo.
Mas há resistências pontuais importantes.
A primeira delas foi no meio militar. Tanto que a Proposta de Emenda Constitucional enviada pelo governo incluiu mudanças no teto de remuneração do serviço público, com o objetivo de combater os chamados "supersalários", mas deixou de fora as regras de Previdência dos militares.
A negociação com a caserna obrigou o governo a preparar um projeto de lei separado, que será enviado, talvez, até o final da semana.
Na hora de ver o que entra e o que sai, claro, os lobbies vão falar mais alto.
A questão da isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 mexeu com o mercado e, consequentemente, com lobbies poderosos no Congresso, especialmente porque a contrapartida seria aumentar a taxação sobre quem ganha acima de R$ 50 mil. Mas isso os líderes deixaram para discutir no ano que vem.
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