Imposto do Pecado para ultraprocessados compensaria isenção das carnes
A incidência do Imposto do Pecado sobre alimentos ultraprocessados resolveria o problema que a isenção de carnes na cesta básica criou. Segundo simulação feita com uma calculadora elaborada pelo Banco Mundial, uma alíquota de 32% de Imposto do Pecado sobre os ultraprocessados derrubaria o novo IVA (imposto de valor agregado) para 26,2%.
A inclusão das proteínas animais na cesta básica elevou a alíquota básica de IVA para 27%, de acordo com o Ministério da Fazenda. A mudança deixará o Brasil com o imposto sobre consumo mais alto do mundo. A proposta do governo era que o IVA ficasse em 26,5%.
As contas foram feitas pela ACT Promoção da Saúde, organização da sociedade civil que atua em defesa de alimentação adequada. A entidade comemorou a inclusão de refrigerantes no rol do Imposto Seletivo, o Imposto do Pecado, que sobretaxará produtos nocivos à saúde e ao ambiente como álcool e tabaco. O objetivo era que os demais processados também fossem.
Mas a bancada ruralista, composta por 319 dos 513 deputados, barrou. A regulamentação da reforma tributária aprovada na Câmara deixou esses alimentos com a alíquota cheia de IVA. A tramitação agora foi para o Senado, e o texto ainda pode sofrer modificações.
A bancada agropecuária defende também os interesses da indústria de alimentos, que fabrica bolachas, salgadinhos, balas, chocolates, macarrão instantâneo etc. — as guloseimas que se convencionou chamar de ultraprocessados. Uma forma indicada pelos estudiosos do assunto para identificá-los é ler os ingredientes no rótulo. Ou tentar ler. São tantas as fórmulas químicas que o texto fica impronunciável.
Um estudo feito pela USP, Unifesp e Universidad de Santiago de Chile identificou que o consumo de ultraprocessados é o principal causador de doenças crônicas não transmissíveis como obesidade e hipertensão. As mortes decorrentes dessas doenças somaram 57 mil em 2022, mais do que os homicídios no mesmo ano, 39,5 mil, segundo o Fórum Brasileira de Segurança Pública.
Os ultraprocessados estão se tornando mais baratos e acessíveis no Brasil. Entidades do setor calculavam que custariam menos do que comida de verdade em 2025, mas essa curva se inverteu em 2023 no Brasil, segundo Paula Johns, cofundadora e diretora da ACT.
"É um perigo", ela diz. "No Reino Unido e nos EUA, 60% da dieta é composta de ultraprocessados. No Brasil é 20%. Com essa curva de preço e facilidade de acesso, a tendência é que piore."
Reportagem
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