Pablo Marçal desafia Bolsonaros
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Pablo Marçal desafia Bolsonaros e avança na direita
Pablo Marçal, o empresário e influencer que disputa a Prefeitura de São Paulo pelo minúsculo PRTB, conseguiu o que, até agora, nenhum outro político havia conseguido. Desafiou a família Bolsonaro dentro do campo da direita e está conseguindo, por enquanto, ganhar simpatia e intenções de voto entre eleitores que sufragaram o ex-presidente - e contra a vontade dos Bolsonaros. Sobram sinais desse avanço inédito, que provocou uma ríspida reação de Eduardo e Jair Bolsonaro nas redes sociais.
No Google Trends, que mede a quantidade de buscas por uma palavra, nome ou expressão no Google, Marçal conseguiu ultrapassar as buscas por Bolsonaro e por Lula. Isso ocorreu depois que ele passou a bagunçar todos os debates de que participou com ou sem seus principais adversários na corrida eleitoral em São Paulo e bombar os trechos de zoação com os outros candidatos nas suas poderosas redes sociais.
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De Cunha a Arthur Lira, emendas crescem 11 vezes e consomem R$ 213 bi
Desde 2015, o poderio orçamentário e financeiro do Congresso aumentou 11 vezes. A fatia do orçamento federal gasta com emendas dos parlamentares foi multiplicada de R$ 3,4 bilhões (2015) para R$ 37,8 bilhões (valor provisório de 2024).
Esse feito inédito e histórico é resultado do trabalho, principalmente, de três presidentes da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha, o idealizador; Rodrigo Maia, o multiplicador; e Arthur Lira, executor máximo. Por três anos seguidos, Lira executou 99% das emendas de seus colegas parlamentares, mais do que todos os seus antecessores no cargo.
Somando-se todos os valores empenhados para emendas parlamentares entre 2015 e agosto de 2024, deputados e senadores se apoderaram do destino de R$ 213 bilhões do meu, do seu, do nosso.
Para chegar a esse grau de sucesso, os três presidentes da Câmara precisaram aprovar uma série de emendas à Constituição. Em regra, elas aumentaram os valores destinados aos parlamentares dentro do orçamento, tornaram a execução das emendas mais opacas e difíceis de fiscalizar. Foi assim:
Eduardo Cunha:
- No seu primeiro ano como presidente da Câmara, Cunha aprovou adendo à Constituição, em 2015, e tornou obrigatória a execução de parte das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento.
- Dos R$ 9,7 bilhões previstos para 2015, conseguiu executar R$ 3,4 bi. Apenas 36% do valor.
Rodrigo Maia:
- Em seu primeiro ano como presidente da Câmara, Maia aprovou mudança constitucional, em 2019, e tornou também impositivas as emendas de bancada estaduais.
- Dos mais de R$ 13,6 bilhões (R$ 9 bi individuais + R$ 4,6 bi de bancada) previstos para emendas em 2019, conseguiu executar R$ 13 bi: 95% de sucesso.
- Maia aprovou uma segunda mudança na Constituição e criou as chamadas "emendas Pix", que os parlamentares podem enviar a municípios e governos estaduais sem definir o objeto da despesa, dificultando sua fiscalização.
- Em 2020, além das emendas Pix, entrou em vigor um novo tipo de emenda: as emendas de relator (chamadas de "orçamento secreto" por ocultarem o patrono de fato da emenda).
- Dos R$ 36 bilhões previstos no orçamento de 2020 (R$ 20 bi de relator, R$ 9,5 individuais, R$ 6 bi bancada), Maia no seu último ano como presidente da Câmara conseguiu executar R$ 35,4 bi: 98% de sucesso.
Arthur Lira:
- Em 2021, no seu primeiro ano como presidente da Câmara, Lira tinha previsto no orçamento R$ 33,8 bilhões em emendas parlamentares; conseguiu executar R$ 33,4 bi: 99% de sucesso.
- Em 2022, um adendo à Constituição aumentou o percentual destinado às emendas parlamentares de 1,2% para 2% da receita corrente líquida. Mas por causa da recessão pós-pandemia, a receita do governo caiu e o valor bruto das emendas também: dos R$ 25,8 bilhões previstos, Lira conseguiu executar R$ 25,5 bi (99% de sucesso).
- Em 2023, com Lira reeleito e a receita do governo voltando a crescer, os recursos previstos para emendas parlamentares aumentaram para R$ 35,8 bilhões (R$ 21 bi para emendas individuais, R$ 7,7 bi para emendas de bancada, R$ 6,9 para emendas de comissão). Conseguiu executar R$ 35,4 bi: 99% de sucesso.
- Em 2024, no seu último ano como presidente da Câmara, Lira conseguiu aumentar em 37% o valor orçado para as emendas. Dos R$ 49 bilhões previstos, já conseguiu executar R$ 37,8 bi em agosto - o maior valor da história. Por enquanto, sua taxa de sucesso é de 77%, mas sua meta é bater os 99% pelo quarto ano seguido. Será um feito inédito.
Após pressão do Executivo e do Supremo Tribunal Federal, o Congresso concordou em definir novas regras para tornar a execução das emendas parlamentares ao orçamento mais transparentes. Mas isso ainda vai depender de uma regulamentação a ser negociada entre os parlamentares e o governo. O valor recorde para as emendas, porém, está garantido e perpetuado.
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Lira vocifera sozinho contra STF e agora testa liderança na Câmara
O ministro Flávio Dino conseguiu articular com seus pares do Supremo Tribunal Federal o acordo para impor um freio de arrumação nas emendas parlamentares. A liderança de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara ainda será testada.
Até aqui, no embate, o deputado vocalizou sozinho as insatisfações com as exigências da Justiça para execução do Orçamento da União pelo Congresso.
Se ao final do processo de remodelagem das emendas Lira se fizer vitorioso, estará mais influente na disputa por sua sucessão, que ocorrerá em fevereiro de 2025.
A disputa é silenciosa. A proposta de emenda impositiva de partido lançada pelo deputado Danilo Forte (União-CE) dá o tom.
A rubrica foi proposta para substituir a emenda de comissão, que é herdeira do Orçamento secreto. A emenda de partido daria poder aos líderes de bancada para distribuírem os valores entre os parlamentares, o que reduziria a influência da presidência da Casa.
Até agora a ideia não pegou, e Lira mantém o controle de sua base no plenário da Câmara. Mas os deputados não titubearão em recolocar a ideia para ventilar se observarem alguma chance de prosperar.
Outro que precisará ser testado é o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele articulou para que parte das emendas de comissão seja destinada a projetos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que está sob sua alçada.
Além de negociar para obter o maior valor possível, ele ainda precisará convencer os parlamentares a destinar a verba. Isso porque pouquíssimos o fizeram por livre e espontâneo interesse. Apenas dois, e o montante não foi ainda empenhado, segundo deputados.
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A hora e a vez do mestre zen de Boulos
Quando algum candidato provoca Guilherme Boulos (PSOL) no debate de candidatos a prefeito de São Paulo, ele tem uma espécie de monge a quem olhar para não perder a calma. Josué Rocha, coordenador-geral de sua campanha, é tão zen que é considerado "elevado" por gente da equipe.
Rocha convive com Boulos desde 2013, quando ambos atuavam na coordenação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) em São Paulo. Migrou junto para a vida político-partidária em 2018, na primeira campanha que Boulos disputou como candidato a presidente da República.
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Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
A Hora é o novo podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube.
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Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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