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Thaís Oyama


Dória não estará inventando a roda se decretar o confinamento

O governador João Dória: ameaça de multa e prisão para quem sair de casa - Pier Marco Tacca/Getty Images
O governador João Dória: ameaça de multa e prisão para quem sair de casa Imagem: Pier Marco Tacca/Getty Images
Thaís Oyama

Thaís Oyama é comentarista política da rádio Jovem Pan. Foi repórter, editora e redatora-chefe da revista VEJA, com passagens pela sucursal de Brasília da TV Globo, pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo, entre outros veículos. É autora de "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos" (Companhia das Letras, 2020) e de "A arte de entrevistar bem" (Contexto, 2008).

Colunista do UOL

12/04/2020 17h06

Caso a adesão ao isolamento social continue insuficiente em São Paulo, o governador João Dória disse que irá impor medidas mais duras para prevenir a disseminação do coronavírus no estado. Essas medidas, afirmou, podem incluir "multas e até voz de prisão". Em outras palavras, o governador estuda decretar o confinamento dos paulistanos. O confinamento, ou "lockdown", em inglês, é diferente da recomendação de isolamento social feita até agora pelo Ministério da Saúde. Imposto por decreto, o "lockdown" vira determinação legal. Quem desobedecer a ele ficará sujeito às punições da lei — pode ser multado ou mesmo preso.

João Dória não estará inventando a roda caso decida pela medida. De 43 países da Europa, 32 decretaram o confinamento em todo o território nacional (sete optaram por confinamentos localizados, e apenas quatro - Suécia, Islândia, Letônia e Hungria— se contentaram em recomendar medidas preventivas aos cidadãos).

A Itália ordenou no dia 9 de março que os seus 60 milhões de habitantes ficassem em casa. Escolas e todas as atividades consideradas não essenciais estão paralisadas. Viagens pelo país foram proibidas e os italianos só podem sair de casa para fazer exercícios, ir ao supermercado, farmácia ou médico. Quem colocar os pés para fora da porta tem de levar um papel declarando o motivo da saída (que a polícia tem o direito de checar se é verdadeiro). Os que violam as regras arcam com multas que variam de 400 euros a 3 mil euros. Furar as barreiras de controle que proíbem a circulação entre regiões do país pode resultar em até três meses de prisão. O confinamento na Itália estava previsto para terminar amanhã, mas deve ser estendido em versão um pouco mais relaxada.

Na Espanha, o governo ordenou o confinamento logo depois da Itália. Lá, até os exercícios ao ar livre estão proibidos. As pessoas só podem sair de casa para passear com seus cachorros. A Espanha -à frente do Brasil na evolução da pandemia, assim como a Itália— também deve começar a relaxar o confinamento nesta semana.

A França decretou o seu no dia 17 de março. O país não só exige que os cidadãos que tiverem de sair de casa carreguem consigo um papel declarando suas razões para estar na rua como ordena que quem for passear com o cachorro anote o horário em que o totó pisou na calçada, já que o tempo máximo permitido para a atividade é de uma hora. As multas para os que quebrarem as regras vão de 135 euros a 3 700 euros. Múltiplas violações da lei rendem até seis meses de prisão. O lockdown francês vai até o dia 15 de abril.

No Reino Unido, em confinamento desde o dia 23 de março, aglomerações estão proibidas e só se pode fazer exercícios ao ar livre, como correr ou andar de bicicleta, desde que se esteja sozinho. Os países do Reino Unido não exigem que os cidadãos levem consigo papeis declarando o motivo de estarem na rua.

A Aústria, desde o dia 16 de março, proíbe que mais de cinco pessoas fiquem juntas em espaços públicos. Fechou comércio, escolas e também as fronteiras com Itália e Suíça.

Assim como a Espanha e a Itália, ela deve começar a reabrir nesta semana alguns serviços não essenciais, como escolas infantis e repartições públicas.

Já a Índia anunciou no último sábado que irá estender o confinamento por mais duas semanas. Lembrando: lá, isso significa um 1,3 bilhão de pessoas presas em casa.

Em São Paulo, segundo o governador Dória, o que vai determinar a decretação ou não da medida será o grau de adesão da população ao isolamento social. Se essa adesão - agora monitorada por telefones celulares- continuar abaixo de 50%, como estava na semana passada, o sistema hospitalar do estado pode entrar em colapso.

E isso significa bem mais que um problema operacional. Significa que pacientes em estado grave podem ter de vagar de hospital em hospital tendo a internação recusada por falta de vagas; e que médicos brasileiros, a exemplo de colegas italianos, podem ser obrigados a escolher que paciente receberá um respirador e qual irá morrer com falta de ar.

Tão desesperador quanto isso é a constatação de que, para variar, a discussão sobre o confinamento já saiu do terreno sanitário para entrar no pântano do embate político. Bastou Dória acenar com a iniciativa para o advogado-geral da União, André Mendonça, declarar que o órgão pode entrar na Justiça para "flexibilizar medidas" porventura determinadas por governadores e prefeitos para combater a disseminação do coronavírus.

Já aconteceu com a cloroquina e com o isolamento social.

Restam, portanto, poucas esperanças de que, desta vez, os políticos envolvidos na discussão sobre a necessidade do confinamento resolvam se pautar pela objetividade e pela razão.

Catástrofes sempre se prestam a projetar lideranças.

Para que, então, desperdiçar uma pandemia dessas pensando no bem comum?

Thaís Oyama