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Thaís Oyama


"Alto lá, STF!": crítica à Corte une militares da ativa e da reserva

Celso de Mello, ministro do STF: generais ainda não engoliram a condução coercitiva - Foto: Nelson Junior/SCO/STF
Celso de Mello, ministro do STF: generais ainda não engoliram a condução coercitiva Imagem: Foto: Nelson Junior/SCO/STF
Thaís Oyama

Thaís Oyama é comentarista política da rádio Jovem Pan. Foi repórter, editora e redatora-chefe da revista VEJA, com passagens pela sucursal de Brasília da TV Globo, pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo, entre outros veículos. É autora de "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos" (Companhia das Letras, 2020) e de "A arte de entrevistar bem" (Contexto, 2008).

Colunista do UOL

23/05/2020 18h31

Em mensagem à CNN Brasil, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, confirmou ter endossado a nota divulgada pelo general Augusto Heleno na sexta-feira, conforme antecipou esta coluna.

A nota assinada por Heleno, e elaborada com a concordância do presidente Jair Bolsonaro, dizia que a possibilidade de apreensão do celular do presidente da República pela Justiça poderia ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

O texto do general foi uma reação do Planalto ao pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello à Procuradoria Geral da República para que avaliasse a solicitação, feita por partidos de oposição, de apreender o telefone de Bolsonaro para efeito de perícia.

O presidente declarou que não iria entregar seu aparelho nem mesmo diante de uma eventual ordem do STF. Heleno, na nota divulgada na sexta-feira, considerou que a possibilidade, "caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder".

Ontem, o ministro da Defesa declarou ter tido conhecimento de que Heleno divulgaria a nota e disse ter concordado "com a sua emissão, tendo em vista que o celular do PR [presidente da República] é um assunto de segurança institucional". Azevedo e Silva acrescentou ainda estar "extremamente preocupado com a tensão entre os poderes".

O ministro da Defesa não é um apoiador incondicional de Bolsonaro como Heleno. Volta e meia, o presidente cobra dele "mais alinhamento" para com as posições do governo. O fato de, nesse caso, Azevedo e Silva ter concordado com o teor, e o tom ameaçador, da nota assinada por Heleno indica que ele acusou a pressão dos oficiais, da reserva e da ativa. A crítica ao STF é hoje uma intersecção a unir os militares.

Palacianos e não palacianos, os fardados divergem quanto a adesão do governo ao Centrão e às teses olavistas, por exemplo. Também não estão sempre de acordo com o grau de decibéis emitido pelo presidente e a sua condescendência para com o comportamento dos filhos. Mas cerram fileiras quando o assunto é a postura da Corte em relação ao governo.

"Alto lá, "ministros" do STF!", diz nota emitida ontem por um grupo de noventa oficiais da reserva em "solidariedade" ao chefe do GSI. O texto, assinado por coronéis e três generais, critica "as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do STF, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância". Os signatários afirmam ter aprendido "desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas".

As afirmações dos coronéis da reserva não estão nem um tom acima das que vêm sendo sussurradas nos quarteis —e também no Palácio do Planalto, segundo afirma um assessor presidencial.

Os generais palacianos não engoliram ainda a ordem de condução coercitiva dada pelo ministro Celso de Mello caso Heleno e os também ministro-generais Braga Netto e Luiz Ramos se recusassem a depor no inquérito sobre as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro a Bolsonaro. O general Ramos chegou a externar publicamente a insatisfação do grupo com a ordem de Mello.

Em abril, quando soube que o ministro do STF Alexandre de Moraes havia suspendido a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal, Bolsonaro cogitou simplesmente desobedecer a ordem do ministro.

O presidente só não deu posse ao delegado amigo da família à revelia do STF por interferência dos "bombeiros" do Planalto - notadamente os ministros-generais.

Agora, a nota divulgada pelo ministro Augusto Heleno, e o endosso do titular da Defesa ao texto, mostra que os "bombeiros" já levam em conta a hipótese de um incêndio ser inevitável.

Thaís Oyama