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Thaís Oyama


Mourão não leu o que disse Fux ou se faz de desentendido

O vice-presidente Hamilton Mourão: falta esclarecer como ficam o cabo e o soldado  - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
O vice-presidente Hamilton Mourão: falta esclarecer como ficam o cabo e o soldado Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Thaís Oyama

Thaís Oyama é comentarista política da rádio Jovem Pan. Foi repórter, editora e redatora-chefe da revista VEJA, com passagens pela sucursal de Brasília da TV Globo, pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo, entre outros veículos. É autora de "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos" (Companhia das Letras, 2020) e de "A arte de entrevistar bem" (Contexto, 2008).

Colunista do UOL

14/06/2020 08h11

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a nota que ele subscreveu, dizendo que as Forças Armadas "não cumprem ordens absurdas, como a tomada de Poder", mas também "não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder", apenas "reforça o que disse Fux".

O general, que falou ao blog da jornalista Andréa Sadi, se referia ao texto em que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux dá a sua interpretação sobre o artigo 142 da Constituição.

Ou o vice-presidente não leu o que escreveu o ministro Fux ou está se fazendo de desentendido.

O teor da nota assinada na sexta-feira pelo presidente Bolsonaro, e subscrita pelo vice, e também pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tromba de frente com o que o disse o ministro do STF.

Ao definir os limites da atuação das Forças Armadas, em resposta à ação movida pelo PDT, Fux disse que 1) a Constituição NÃO autoriza as Forças Armadas a atuar como poder moderador; 2) a prerrogativa do presidente da República de requisitar o Exército ou qualquer outra Força em caso de distúrbio da lei e da ordem NÃO pode ser aplicada contra outro Poder.

A ideia de que a Constituição autoriza as Forças Armadas a agir como Poder Moderador foi defendida pelo jurista Ives Gandra Martins, respeitado por seus pares e reverenciado por bolsonaristas. A partir dessa interpretação, militares do Planalto consideraram chancelada a sua tese de que o presidente poderia acionar as Forças para coibir "abusos" do STF, no que configuraria um "golpe constitucional" do Poder Executivo diante de uma extrapolação do Poder Judiciário.

A liminar de Fux, porém, derruba a interpretação de Bolsonaro e seus generais ao negar que as Forças Armadas possam entrar em ação no caso de uma "tentativa de tomada de Poder por um outro Poder".

A diferença entre a posição do ministro Fux e da nota subscrita por Mourão está clara. É de um cabo e um soldado.

Thaís Oyama