O caso Biu de Lira e a chance do STF mostrar quem está pelado na piscina

Conhecido como "Biu de Lira", Benedito de Lira é pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e comandante do clã Lira em Alagoas.

Ele já foi vereador por Maceió, deputado estadual, deputado federal e senador. Hoje prefeito da pequena Barra de São Miguel, manda ventar e faz chover no seu pedaço: decide quem vai concorrer a quê, monta as alianças locais e define as estratégias para incomodar a concorrência, representada no estado pelo notório grupo dos Calheiros, do não menos notório senador Renan Calheiros (MDB). Com a desenvoltura de que só patriarcas como ele dispõem, Biu de Lira, quando era ainda deputado estadual, nomeou o filho Arthur seu assessor especial na Assembleia Legislativa — o atual presidente da Câmara tinha então 15 anos de idade.

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Hoje, o jornal O Globo revela que um primo de Arthur Lira, João José Pereira Filho, o "Joãozinho", repassou para a cidade comandada pelo tio Biu R$ 3,8 milhões provenientes das famigeradas emendas do relator — aquelas das quais, tirando o fato de constituírem dinheiro público, nada mais se sabe: quem as pediu, com que objetivo e se ele foi alcançado.

A falta de transparência que acoberta as emendas do relator foi precisamente o motivo que fez a ministra do STF Rosa Weber suspender seus pagamentos em 2021, respondendo a ação ajuizada pelo PSOL. Até agora, a decisão da ministra, em caráter liminar, foi referendada por quatro dos dez ministros da Corte.

As emendas de relator surgiram a partir da ideia de que a autorização para que o relator distribua dinheiro do Orçamento sem dar satisfação a ninguém aumentaria a independência do Legislativo em relação ao Executivo — emendas desse tipo evitariam o "toma lá dá cá", dado que o governo perderia o poder de condicionar sua liberação a votos de seu interesse.

Como se viu, o objetivo ficou longe de ser alcançado, e o que se estabeleceu foi não mais que a "terceirização" da cooptação financeira dos políticos.

A distribuição do dinheiro é acordada entre o Executivo e seu aliado todo-poderoso do Legislativo visando ao mesmíssimo objetivo de sempre: cooptar parlamentares — por meio de benefícios distribuídos a seus amigos, parentes e aliados — para que votem com o governo.

A única diferença é que esse modelo ajuda o Executivo a sujar menos as mãos com a cooptação — ou, por outra, lidar com ela de luvas. O governo delega a tarefa ao aliado no Congresso e apenas cobra a entrega dos votos.

A supressão pura e simples das emendas do relator, portanto, não acabaria com o balcão de negócios, apenas faria com que ele voltasse ao lugar original, o Palácio do Planalto.

A possibilidade de o STF chancelar a decisão da ministra Rosa Weber, de dar transparência aos dados relativos ao pagamento de emendas feitas desde 2020, vai até o ponto em que o Judiciário pode ir.

E se não significa o desmonte da piscina em que se divertem protetores e protegidos na festa das emendas, ao menos faz a água escoar pelo ralo para mostrar quem está nadando pelado nela.