Sobrinho morou em imóvel indicado por Tarcísio para justificar domicílio

O apartamento alugado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato ao governo de São Paulo, para justificar sua mudança de domicílio eleitoral de Brasília para São Paulo foi emprestado por ele ao filho do dono do apartamento durante um período, no início deste ano.

O uso do imóvel pela família do próprio dono, e não pelo político, reforça a hipótese de que o contrato de aluguel tenha sido produzido apenas para justificar a mudança de domicílio eleitoral.

Tarcísio alugou o apartamento do cunhado, Maurício Pozzobon, marido da irmã de sua esposa, no segundo semestre do ano passado. Os dois têm passagens pelas Forças Armadas. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atualmente Pozzobon cuida da gestão administrativa da campanha de Tarcísio.

O imóvel está localizado em bairro nobre de São José dos Campos (SP) e o contrato de aluguel previa, a partir de outubro de 2021, um pagamento de R$ 1.185 por Tarcísio ao cunhado, "até o dia 5 do mês subsequente ao vencido".

No último mês, o UOL perguntou a Tarcísio qual foi a forma de pagamento do aluguel, mas ele disse que não informaria, alegando se tratar de "operação privada".

Na última semana, a reportagem reforçou o pedido de informações ao candidato, via assessoria de imprensa. Solicitou também o envio de comprovantes dos pagamentos nas datas previstas no contrato celebrado com o cunhado, mas Tarcísio preferiu não se manifestar.

"Todos os esclarecimentos acerca do domicílio eleitoral de Tarcísio já foram prestados, e todos os questionamentos realizados sobre o assunto foram arquivados pela Justiça, não havendo elementos novos desde então", informou a assessoria.

Transferência para SP

Apesar de o contrato ter sido iniciado no segundo semestre do ano passado, até março deste ano Tarcísio vivia em Brasília, como ministro do governo Bolsonaro. Em janeiro deste ano, ele transferiu seu título de eleitor para São Paulo. Para efetivar a transferência, a legislação exige a residência mínima de três meses no novo domicílio.

O contrato de aluguel com previsão de pagamentos mensais foi assinado em 30 de setembro de 2021 e apresentado à Justiça Eleitoral pela candidatura do ex-ministro, que sofreu um pedido de impugnação por suposta ausência de comprovação do domicílio eleitoral em São Paulo. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não aceitou o pedido e deferiu o registro da chapa.

Em março deste ano, oficiais de Justiça levaram ao endereço uma notificação sobre o pedido de impugnação, para que o candidato apresentasse defesa prévia. Apesar de, no papel, alugar o imóvel havia pelo menos seis meses, quem se apresentou como moradora foi Fernanda, esposa de Maurício, a quem Tarcísio estaria pagando desde então pela locação do endereço.

"Compareci e fui recebido pela moradora do imóvel e cunhada de Tarcísio Gomes de Freitas, que recebeu o ofício e se comprometeu a repassá-lo ao sr. Tarcísio. Ela me disse que ele está morando em Brasília-DF, mas que sempre vem para São José dos Campos", registrou o oficial de promotoria de diligências, em documento assinado por Fernanda.

As contas de luz do imóvel apontam a ocorrência de consumo constante, apesar da ausência de Tarcísio, desde a data registrada no contrato de aluguel até junho deste ano. Em junho, o imóvel foi submetido a uma reforma, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

Até julho deste ano, a despesa com energia ainda era paga por Maurício Pozzobon, cunhado de Tarcísio e dono do apartamento, por meio de débito automático em sua conta bancária, segundo apurou o UOL.

Em agosto, a Justiça decretou sigilo em investigação da Polícia Federal sobre o domicílio eleitoral do ex-ministro. Segundo a assessoria do candidato, o processo foi arquivado, mas, por causa do sigilo imposto ao caso, não é possível saber que diligências foram adotadas.

O que Tarcísio já disse sobre o assunto

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a flexibilização da escolha de domicílio eleitoral pelo cidadão, de acordo com critérios como "elo familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político". Apesar do projeto de lei, uma interpretação mais "alargada" da lei já vem sendo adotada por jurisprudência do TSE.

Ao ser questionado sobre o tema antes de uma agenda do presidente Jair Bolsonaro na cidade, Tarcísio defendeu a mudança de domicílio citando os mesmos argumentos.

"Domicílio eleitoral é diferente de domicílio civil. Domicílio eleitoral pressupõe vínculo afetivo, de trabalho. Fui ministro da Infraestrutura. Fiz a renovação da malha paulista, fiz o trecho paulista da ferrovia Norte-Sul, fiz a travessia de São José do Rio Preto, fiz o leilão da Dutra, que atende a todo o Vale do Paraíba", disse Tarcísio.

Em seguida, ele elencou mais obras: "Atendi a todas as sugestões de São José dos Campos, fizemos a ligação do aeroporto de São José dos Campos para a prefeitura e ela fez a concessão. Fizemos a modelagem da desestatização de Congonhas, que vai a leilão, de Santos. Vai dizer que não tenho vínculo de trabalho com São Paulo?", questionou.

Local de votação

A origem de Tarcísio foi desde o início da campanha um dos principais flancos explorados por rivais. Durante o primeiro turno, o candidato disse desconhecer o local onde vota na cidade, durante entrevista à TV Vanguarda, afiliada da TV Globo.

"O senhor vota onde? Qual é o seu local de votação?", perguntou a repórter que conduzia a conversa.

Em resposta, Tarcísio deu um riso abafado e falou: "Ah, é um colégio". "Sabe o bairro, por curiosidade?", continuou a apresentadora. Constrangido, Tarcísio ficou em silêncio por um momento até a repórter emendar: "Fugiu à cabeça, né?".

"Sim, fugiu à cabeça", completou o candidato do Republicanos.

Tarcísio é natural do Rio de Janeiro e vivia em Brasília até ser escalado por Jair Bolsonaro (PL) para concorrer ao pleito em São Paulo.