Zelensky constrange e põe o Conselho da ONU contra a parede

"O diabo se esconde nos detalhes", diz um avoengo dito popular, conhecido mundo afora.

Volodymyr Zelensky, — presidente da Ucrânia e protagonistas da resistência contra as invasoras forças bélicas russas —, foi nos detalhes. Refiro-me ao discurso em vídeoconferência proferido —hoje e no período vespertino— no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Zelensky começou por pedir a cassação do poder de veto da Rússia. Pela Carta das Nações Unidas, também conhecido por Estatuto da ONU, existe o poder de veto. É reservado aos cinco estados com cadeira vitalícia no Conselho de Segurança: Rússia, EUA, China, França e Reino Unido.

O estatuto é de 26 de junho de 1945 e nele, à época, o poder de veto ficou estabelecido.

Basta um veto para que nenhuma proposta ou denúncia prospere.

Os outros dez membros do conselho não têm poder de veto. Não possuem cadeiras permanentes. Eles têm mandato de dois anos.

Também nada apita em termos impositivos o secretário-geral da ONU, pois tem cadeira, assiste e não vota. Às vezes, tem voz, jamais voto. Por isso, e como diziam os romanos quando Roma era a "Capi Mondo" (capital do mundo), a voz de quem não manda é uma "flatus vocis" (voz fraca).

A Rússia, ainda que parte ativa no conflito, imita, nos votos, os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, ou seja, não se dá nunca por impedida ou suspeita de parcialidade.

Numa segunda colocação, Zelensky foi mais contundente. Relembrou aos participantes que a Carta da ONU coloca como meta a obtenção da paz.

Embora não tenha Zelensky ressaltado, na Carta das Nações Unidas está escrito, com todas as letras e em todos os idiomas, competir à organização investigar qualquer controvérsia ou situação condutora de atritos internacionais.

Não bastasse o artigo 24 da referida Carta, reza ter o Conselho de Segurança da ONU, por "responsabilidade principal, a manutenção da paz e da segurança internacional".

O terceiro ponto da manifestação de Zelensky, visto na tela com camisa de estilo militar e barba a fazer, foi apelativo. Como se diz em linguagem futebolística, jogou para a torcida.

Para o presidente ucraniano, o Conselho de Segurança deveria, como no passado, instituir um tribunal ad hoc, tipo Nuremberg, para julgar Putin e os seus generais.

Zelensky fingiu esquecer que o TPI (Tribunal Penal Internacional), criado pela Convenção de Roma de 1998, é uma evolução. Para não se ter mais tribunais militares, como os de Nuremberg e Tóquio.

O TPI, como destacado na minha coluna de ontem (4), já está em movimento.

O Ministério Público junto ao TPI comanda ampla investigação. E a Rússia aceitou a jurisdição do TPI, ao contrário, por exemplo, de EUA, Israel, China, Turquia, Filipinas e Sri Lanka.

As discussões no Conselho de Segurança começaram pesadas. Os russos desmentem e atribuem os massacres a civis, incluídos assassinatos e estupros, a milícias de ucranianos nazistas.

Talvez, na madrugada ou amanhã (6), o representante russo apresente os filmes que diz possuir e a evidenciar, conforme anunciou o embaixador Vasily Nebensco, montagens realizadas pelos ucranianos. A agência russa Tass, chapa branca, informou, para o público interno, a existência dos referidos vídeos.

Até as cadeiras do Conselho de Segurança, - antes da abertura da sessão -, já sabiam das novas sanções da União Europeia. Haverá supressão total na compra do carvão que os oligarcas russos manipulam no mercado internacional.

Mais ainda, quatro outros bancos russos, usados pelo governo, foram excluídos do sistema telemático Swift, de compensações financeiras.

Os representantes dos estados integrantes do Conselho de Segurança, nos seus celulares, sabiam ter viralizado a foto de uma menor ucraniana. Sua mãe marcou em tinta o nome e o celular de recados, tudo por temer a morte da criança.

Num pano rápido. Existe o poder de veto russo e a China, em socorro, poderá vetar primeiro. Mas existe, no planeta, o poder de indignação, de repulsa a Putin, com os seus crimes de guerra, contra a humanidade, de invasão a estado soberano e genocídio.