Corrente sobre planos de Bolsonaro e Haddad distorce propostas

É enganosa uma das correntes que circula em redes sociais e no WhatsApp com comparações entre os planos de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Nos 11 tópicos com ideias retiradas dos planos dos candidatos que estão no 2º turno, o texto enganoso, na maioria dos casos, preserva o sentido das proposições de Bolsonaro, mas distorce e tira de contexto as de Haddad.

A corrente lista promessas relacionadas aos seguintes temas: impostos, imprensa, Lava Jato, segurança, ministérios, posicionamento sobre ditaduras socialistas, agronegócio, Constituição, presídios, sindicatos e drogas. Na parte de Haddad, o texto coloca ao lado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O projeto Comprova comparou as afirmações da corrente com o conteúdo dos planos. Veja abaixo os itens da corrente e o que está distorcido ou fora de contexto em cada um deles. Os trechos em itálico reproduzem o material da corrente.

Impostos

“Bolsonaro: Redução da carga tributária e aumento da receita destinada aos municípios (pág 58)”.
Lula/Haddad: Criar imposto sobre a exportação (pág 41), criar imposto sobre lucros e dividendos (pág 42) e aumentar o imposto territorial rural ITR para grandes propriedades (pág 56)”.

O plano de Haddad propõe a reforma tributária, embora isso não tenha sido citado na corrente. A proposta é mudar impostos, mas “estabilizando, ao longo do mandato, a carga tributária líquida no patamar do último período”, ou seja, sem aumentar a carga total. De fato, fala-se na tributação direta sobre lucros e dividendos, mas também se propõe a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770).

A candidatura propõe mudanças no ITR (Imposto Territorial Rural), mas com outro sentido. “O novo ITR será voltado para desestimular o processo especulativo, as práticas predatórias ao meio ambiente e a aquisição de terras por estrangeiros”, diz o plano de Haddad.

Imprensa

“Bolsonaro: contrariedade a qualquer regulação ou controle social de mídia (pág 7)”.
“Lula/Haddad: implantar mecanismos de regulação da imprensa e criar uma empresa pública de comunicação para expor o posicionamento do governo (pág 16)”.

O plano de Haddad fala que “a liberdade de imprensa é fundamental” e que é necessário “impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”. Fala-se em apresentar uma proposta de “novo marco regulatório da comunicação social eletrônica”, com o objetivo de “impedir monopólios e oligopólios diretos e indiretos, bem como impor limites à concentração dentro do mesmo mercado por meio de restrições à propriedade cruzada (controle de diferentes mídias)”. São regras que existem em países como os Estados Unidos.

Quanto à Empresa Brasil de Comunicação, ela já existe. Portanto, não faria sentido se falar em criação. O programa do PT fala em restaurar o projeto, “de forma a retomar seu caráter público”. Não há nada sobre “expor o posicionamento do governo”.

Operação Lava Jato

“Bolsonaro: a justiça deverá seguir seu rumo sem interferências políticas (pág 15)”.
“Lula/Haddad: promover uma reforma do sistema de justiça para reduzir o poder de investigação do ministério público federal (pág 6, 15)”.

Nenhum dos dois planos de governo menciona a Lava Jato. No de Haddad, fala-se em reforma da justiça, mas com o objetivo de melhorar a “prestação dos serviços à população”, simplificar procedimentos e ampliar serviços a regiões pouco favorecidas. Outras medidas são citadas, como o fim do pagamento do auxílio moradia para magistrados, mas não há nenhuma menção sobre reduzir o poder de investigação do Ministério Público.

Segurança

“Bolsonaro: tolerância zero com o crime (pág 10) e redução da maioridade penal (pág 32)”.
“Lula/Haddad: desmilitarização das polícias (pág 31) e iluminação com led nas ruas (pág 54)”.

A proposta de Haddad é de uma “segurança pública cidadã” e afirma que a redução do número de mortes violentas passa “pela construção de um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança, bem como pelo combate implacável à tortura”. Sobre as polícias, o plano diz que é preciso “avançar no debate sobre a militarização das polícias, assegurando democratização, representação civil e processos internos mais justos, além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica”.

O petista propõe a troca da iluminação pública por iluminação a LED em todas as cidades brasileiras, para redução do consumo de energia e por contribuir para a segurança e mobilidade das pessoas. Mas esta proposta está no eixo “Viver bem nas cidades” do plano do petista, e não no de segurança.

Ministérios

“Bolsonaro: reduzir os 29 ministérios existentes atualmente (pág 17)”.
“Lula/Haddad: Criar 6 novos ministérios (pág 19, 20 e 55)”.

O plano de Haddad fala em recriação, com status de ministério, das pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (hoje fundido com a pasta da Comunicação). O petista também propõe recriar, em órgão único, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Aquicultura e Pesca, e afirma que vai redesenhar as pastas da Agricultura e Meio Ambiente.

Ditaduras

“Bolsonaro: deixar de louvar ditaduras assassinas socialistas (pág 79)”.
“Lula/Haddad: desenvolvimento da infraestrutura de países do Mercosul (Venezuela) (pág 11)”.

O plano de Bolsonaro diz que “deixaremos de louvar ditaduras assassinas”, mas não cita o termo “socialistas”. O de Haddad não faz nenhuma referência a ditaduras. A corrente deixa de informar que a Venezuela está suspensa do Mercosul, bloco regional formado por países democráticos como Argentina, Paraguai e Uruguai.

O programa petista fala em fortalecer o Mercosul e em desenvolver a infraestrutura do bloco, mas não há qualquer menção à Venezuela neste ponto. A Venezuela só é citada uma vez no programa: no trecho que trata da valorização da Amazônia.

Agronegócio

“Bolsonaro: Segurança no campo, políticas para consolidar mercado interno, abrir novos mercados externos, melhoria da logística de distribuição (pág 69)”.
“Lula/Haddad: regulação do agronegócio para evitar ampliação de grandes latifundiários. Implantar reforma agrária e distribuir terras ao MST e indígenas (pág 56)”.

O plano de Haddad fala em regulação do “grande agronegócio”, mas com o seguinte sentido: “para mitigar os danos socioambientais, impedir o avanço do desmatamento, assegurar o ordenamento da expansão territorial da agricultura de escala, corrigir as permissividades normativas, impedir excessos das subvenções públicas e subordinar sua dinâmica aos interesses da soberania alimentar do país”.

O programa defende a reforma agrária, porém não há qualquer referência ao MST. Não se fala em distribuir terras aos indígenas, mas em se promover o “reconhecimento e demarcação das terras indígenas”.

Constituição

“Bolsonaro: respeito e obediência à constituição (pág 6)”.
“Lula/Haddad: Estabelecer um novo processo constituinte para aumentar o poder do estado (pág 6)”.

Tanto Bolsonaro quanto Haddad estão sendo questionados sobre afirmações a respeito da Constituição -- este inclusive foi o tema da entrevista dos dois candidatos no segundo turno para o “Jornal Nacional”, no dia 8 de outubro.

No plano de Bolsonaro, a afirmação é de que tudo será feito com defesa das leis e obediência à Constituição. “Mesmo imperfeita, Nossa Constituição foi feita por representantes eleitos pelo povo. Ela é a lei máxima e soberana da nação brasileira”. O candidato do PSL foi questionado por declarações de seu vice, o general Hamilton Mourão, que defendeu uma nova constituição feita por notáveis. “Ele é general, eu sou o capitão. Mas eu sou o presidente. Ele não poderia ir além daquilo que a Constituição permite. Jamais eu posso admitir uma nova Constituinte até por falta de poderes para tal”, declarou ao “Jornal Nacional”.

O programa de Haddad fala da convocação de uma nova constituinte para assegurar as conquistas da Constituição Cidadã, mas o candidato recuou. “Nós revimos o nosso posicionamento. Nós vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional”, afirmou o candidato no “Jornal Nacional”.

Presídios

“Bolsonaro: Prender e deixar na cadeia quem tiver cometido crimes (pág 30) e acabar com a progressão de pena e saída temporária (pág 32)”.
“Lula/Haddad: Reduzir a massa carcerária do Brasil através da liberação de presidiários (pág 33)”.

O plano de Haddad não fala em liberação de presidiários, mas em uma reforma da legislação para “reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais”. Com isto, promete enfrentar o encarceramento em massa, “sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos”.

Sindicatos

“Bolsonaro: o sindicato deve ser voluntário, contra a obrigatoriedade do imposto sindical (pág 64)”.
“Lula/Haddad: valorização de sindicatos e associações de trabalhadores (pág 40)”.

O plano de Haddad promete a elaboração de “um novo Estatuto do trabalho” para reformular e ampliar o sistema de formação ao longo da vida dos trabalhadores. Isto “contará com a valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários” com o objetivo de orientar a “preparação para a qualificação profissional”.

Drogas

“Bolsonaro: Combate à ideologia de liberação irrestrita de drogas ilícitas (pág 26)”.
“Lula/Haddad: Promover a descriminalização das drogas (pág 32)”.

Haddad propõe uma alteração da política de drogas e diz que o país precisa olhar para as experiências internacionais que apresentam resultados positivos com a descriminalização e regulação do comércio. Também fala que a Polícia Federal enfrentará o tráfico e o crime organizado e que é “urgente promover políticas consistentes de prevenção da violência, evitando o recrutamento de jovens vulneráveis pelo crime”.

A corrente que compara os dois programas de governo vem sendo compartilhada pelo WhatsApp e nas redes sociais. O projeto Comprova localizou outras quatro versões do texto no projeto de monitoramento de grupos de WhatsApp feito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Nas redes sociais, uma das postagens mais compartilhadas é a do candidato derrotado ao governo de São Paulo, Rogério Chequer (novo), que 21,9 mil compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quarta-feira (9). O músico Roger Moreira compartilhou a corrente no Twitter.

O material enganoso foi verificado pela rádio “BandNews FM” e pela “Gazeta do Povo”, além do UOL, do “Estadão”, do “SBT”, da revista “piauí”, do “Jornal do Commercio”, do “Poder360”, da “NSC Comunicação” e da rádio “GaúchaZH”, todos integrantes do projeto Comprova.