É falso que Prefeitura de SP tenha comprado 38 mil caixões sem licitação

É falsa a afirmação que circula em postagem na página Fiscal do Povo Wellington, no Facebook, alegando que o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), adquiriu 38 mil caixões sem licitação durante a pandemia de covid-19. A administração municipal obteve quantidade de urnas próxima da citada no post (37.109), mas, diferentemente do informado, todas as compras foram feitas por meio de pregão eletrônico que pode ser conferido online. Cinco dias após a publicação, o texto do post verificado foi editado e o conteúdo deixou de dizer que as compras haviam sido feitas sem licitação.

O vídeo que acompanha a postagem não diz onde e quando as imagens foram feitas. Somente após contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Subprefeituras de São Paulo foi possível confirmar que o vídeo foi gravado no centro de logística do Serviço Funerário Municipal (SFMSP).

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A postagem acompanha o comentário de que "a previsão do prefeito deu errado". No entanto, a compra das urnas já era prevista pela prefeitura, que adquiriu mais de 70 mil caixões no ano passado e optou por antecipar o recebimento neste ano em função da pandemia.

Como verificamos?

O Comprova pesquisou sobre o Plano de Contingenciamento Funerário da Prefeitura de São Paulo e encontrou um anúncio feito por Bruno Covas, em 23 de abril, mencionando a antecipação da aquisição de 38 mil urnas funerárias "para atender a capital nos próximos meses" em função do novo coronavírus. Procuramos o Serviço Funerário Municipal para questionar a respeito da compra dos caixões e recebemos, por e-mail, links com os detalhes das licitações. Conferimos os contratos junto a publicações no Diário Oficial da Cidade (DO). Nos contratos publicados no DO havia o número de um pregão eletrônico, que pudemos checar no e-negocioscidadesp, sistema de pesquisa sobre licitações do município.

Também procuramos em outras redes sociais o vídeo apresentado na postagem. Sem encontrar registros similares, contatamos a página que fez a publicação e não obtivemos retorno até a publicação desta investigação.

Pesquisamos a identidade do autor da página por meio de buscas pelo seu nome no Google e conferindo dados apresentados em registros oficiais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de um ex-candidato a vereador de São Paulo que integrou coligação de oposição ao PSDB nas eleições municipais de 2016.

Por fim, levantamos os dados oficiais a respeito da pandemia na capital paulista no site do governo do Estado de São Paulo e no site da Universidade Johns Hopkins.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 1º de julho de 2020.

Verificação

Por que a prefeitura comprou 38 mil caixões?

Serviços funerários são de monopólio da Prefeitura de São Paulo - cabe a administração municipal a compra de caixões, por exemplo. A quantidade de urnas funerárias adquiridas não é excepcional. A assessoria de comunicação da Secretaria de Subprefeituras informou que, em 2019, o Serviço Funerário comprou 72.579 urnas.

Os 38 mil caixões citados na legenda do vídeo já estavam previstos desde antes da pandemia, e tiveram a compra antecipada pelo Plano de Contingenciamento Funerário do órgão municipal.

Divulgado em 23 de abril, o plano previa uma série de medidas para garantir o funcionamento adequado do Serviço Funerário Municipal durante a pandemia de covid-19. Entre as medidas, foram anunciadas a ampliação no horário de sepultamentos diários e a abertura de 13 mil covas em três cemitérios.

Dados no site do SFMSP sobre contratos e convênios mostram que neste ano a prefeitura de São Paulo fechou quatro contratos para aquisição de 37.109 urnas funerárias. Diferentemente do informado pela publicação original, todos foram adquiridos por pregão eletrônico 033/SFMSP/2019. A modalidade escolhida foi "menor preço mensal estimado por lote". O processo foi declarado aberto no DO em 13 de dezembro de 2019, ocorreu em 6 de janeiro deste ano, as empresas vencedoras foram convocadas em 22 de janeiro e a nota de empenho foi emitida em 21 de março.

O vídeo engana ao não informar que o fornecimento dos caixões já estava contratado antes da pandemia. Dois dos contratos tiveram aditamento para aumento de 25% dos valores em função da pandemia do novo coronavírus, conforme discriminado abaixo. O que a prefeitura fez no âmbito do Plano de Contingenciamento Funerário foi antecipar a entrega das urnas funerárias, que inicialmente deveria ocorrer de abril a outubro de 2020.

• Contrato nº 14/SFMSP/2020: firmado com a empresa RAFER IND. E COM. DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI. Sua vigência vai de 1º de abril a 31 de outubro. Este contrato representou a compra de 14.550 urnas funerárias. A aquisição foi publicada no Diário Oficial em 1º de abril, mas teve um aditamento em 17 de junho para aumento de 25% no valor total do contrato. O motivo foi "atender demanda de vendas de urnas funerárias desta autarquia, diante da pandemia do novo coronavírus". O valor total é de R$ 3.360.000,00
• Contrato nº 15/SFMSP/2020: firmado com a empresa FAURTIL FÁBRICA DE URNAS TIETE LTDA. Com vigência de 1º de abril a 31 de outubro, estabelece a compra de 4.787 urnas funerárias. Publicado inicialmente em 15 de abril, também recebeu aditamento, em 4 de junho, para aumento de 25% no valor total do contrato devido à pandemia de covid-19. O valor total é de R$ 1.532.788,00.
• Contrato nº 16/SFMSP/2020: firmado com a GODOY SANTOS INDÚSTRIA LTDA. A vigência é a mesma dos anteriores: 1º de abril a 31 de outubro. Esta empresa ficou responsável pela venda de 5.559 urnas funerárias. Foi publicado no Diário Oficial em 3 de abril. Valor total: R$ 2.279.459,01.
• Contrato nº 17/SFMSP/2020: firmado com a INDÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA, com vigência de 1º de maio a 30 de novembro. Também foi publicado no Diário Oficial em 3 de abril. Seu valor total é de R$ 4.040.840,00.

São Paulo na pandemia

Até o dia 1º de julho, a cidade de São Paulo registrou 7.258 óbitos pela doença e 129.328 casos confirmados. As informações são do boletim divulgado diariamente pelo Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo. É o município com maior quantidade de mortes pela covid-19 em todo o estado, seguido por Guarulhos (693 óbitos), localizado na região metropolitana de São Paulo.

A postagem foi feita no mesmo dia em que a prefeitura anunciou que a capital passaria para a fase amarela do plano de contingência, com a reabertura de novos setores da economia. Com isso, a administração municipal permite o funcionamento, em horários restritos e respeitando medidas de distanciamento social e higienização, de bares, hotéis, restaurantes, salões de beleza e barbearias.

Dados coletados pela Universidade Johns Hopkins apontam que o estado de São Paulo é a segunda pior região no mundo em número de casos confirmados da covid-19, com 281.380 diagnósticos. Apenas o estado de Nova York, nos Estados Unidos, possui mais casos, com 394.079 infectados.

Quem é o autor da postagem?

A postagem que viralizou vem da página "Wellington Fiscal do Povo", que pertence a um homem chamado Wellington e foi registrada como "Figura Pública" no Facebook. A página se propõe a fazer denúncias sobre questões cotidianas em bairros da Zona Leste de São Paulo, com o próprio Wellington gravando vídeos e tirando fotos de buracos de ruas, registrando falta de água em residências e divulgando vagas de emprego na página, por exemplo. Vários seguidores utilizam os comentários para apontar irregularidades nas áreas onde vivem e pedem que Wellington as denuncie nas redes. A página faz diversas críticas à prefeitura.

Em 1º de julho, cinco dias após a postagem ser feita, Wellington apagou o trecho que dizia que os caixões haviam sido comprados sem licitação.

No perfil, há duas formas externas de contato com Wellington, que não apresenta sobrenome na página: um e-mail e um número de telefone. O Comprova entrou em contato com a página por meio do chat do Facebook e pelo número do WhatsApp apresentado na rede social. No aplicativo de mensagens, Wellington chegou a escrever duas respostas mas apagou logo em seguida, ignorando os questionamentos sobre quem gravou os vídeos, onde foram feitos e como havia obtido informações a respeito da suposta compra de caixões sem licitação.

Como o email fornece o sobrenome "De Paulo", o Comprova fez buscas rápidas no Google usando nome e sobrenome e encontrou a candidatura de Wellington de Paulo, registrado como "Wellington de Paula", ao cargo de vereador pelo PSC em 2016. Ainda, viu que o mesmo candidato já havia sido lotado nos gabinetes dos ex-deputados Lelis Trajano e Fernando Capez na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O histórico da página do Facebook aponta que ela foi criada em fevereiro de 2016 com o nome "Wellington de Paula" (o mesmo apresentado pelo candidato em 2016) e teve o nome alterado para Wellington de Paulo em 2019 — pouco antes de acrescentar a alcunha "fiscal do povo" no lugar do sobrenome. O perfil alega cursar "Gestão Pública" e "Gestão Hospital".

No site do DivulgaCand de 2016, portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual constam dados sobre todas as candidaturas, o Comprova encontrou o registro de Wellington, que teve a candidatura substituída antes da eleição, e confirmou nos documentos apresentados o mesmo endereço de e-mail fornecido na página do Facebook. Também conferimos se tratar do mesmo e-mail cadastrado no CNPJ apresentado pelo então candidato, disponível no site da Receita Federal.

O PSC entrou na coligação do PRB nas eleições municipais em São Paulo no ano de 2016. O candidato à prefeitura foi Celso Russomanno, com quem Wellington ostenta fotos ao lado em redes sociais. Russomanno liderou diversas pesquisas de intenção de votos, mas acabou em terceiro lugar no pleito, com 13,6% dos votos. João Doria (PSDB) foi o eleito. Ele renunciou após 15 meses para concorrer ao governo paulista em 2018, deixando o vice, Bruno Covas (PSDB), como prefeito.

As muitas críticas de Wellington à prefeitura são direcionadas a serviços e gastos públicos. Em um dos vídeos da página, Wellington reclama, em vídeo, que sua entrada no hospital de campanha do Anhembi foi barrada; ele alegou que pretendia fiscalizar o local. A gravação foi feita em junho, dois meses após um grupo de deputados estaduais invadir o local e provocar tumulto alegando que os leitos estavam vazios.

Por que investigamos?

O Comprova investiga conteúdos duvidosos de grande viralização nas redes sociais e que apresentam informações duvidosas sobre a pandemia de covid-19. É o caso deste vídeo, que até 1º de julho somava mais de 426 mil visualizações, 18 mil compartilhamentos e 3,3 mil interações no Facebook. O vídeo também foi compartilhado na página Amigos do Presidente e obteve mais de 2 mil interações.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Comprova já investigou boatos de que havia covas vazias em cemitérios para simular aumento de sepultamentos. Também já foram desmentidas notícias falsas de supostas denúncias de caixões vazios, parceria por vacina realizada antes da proliferação da doença e que hospitais recebiam quantias por cada óbito registrado como covid-19.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o significado original; no caso do post, a única informação correta é de que a Prefeitura de São Paulo adquiriu 38 mil caixões.

*O material foi produzido por veículos integrantes do projeto Comprova: UOL e "Estado de S. Paulo"