Lula e presidente da Colômbia não querem obrigar pessoas a dividirem casa

Conteúdo investigado: Em um vídeo que circula no Kwai, uma mulher afirma que o presidente eleito da Colômbia, Gustavo Petro, deu início ao "plano de Lula" e decretou que pessoas que moram em residências com mais de 65m² no país deverão ser obrigadas a abrigar outra família. Ao fundo está a imagem de uma página de jornal em espanhol, com a notícia falsa de que Petro havia feito a proposta para sanar a falta de habitação no país.

Onde foi publicado: Kwai, TikTok, Twitter e Whatsapp.

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Conclusão do Comprova: São falsas as afirmações que circulam em um vídeo no Kwai de que o presidente eleito da Colômbia, Gustavo Petro, decretou uma medida para que residências com mais de 65m² sejam compartilhadas por mais de uma família. Também não é verdade que essa é uma proposta de Lula (PT), caso ele seja eleito nas próximas eleições presidenciais do Brasil.

O vídeo dá a entender que a medida "já foi decretada" e "colocada em prática" na Colômbia, mas o governo de Petro ainda nem começou: o presidente eleito toma posse em 7 de agosto. A imagem com a notícia falsa presente no vídeo circula desde 2018 e já foi desmentida por sites de checagem da Colômbia e do Brasil e pelo próprio Gustavo Petro.

Nos planos de governo de Gustavo Petro para as eleições de 2018 e 2022 não há nenhuma menção à proposta, que também nunca foi citada por ele em manifestações públicas ou entrevistas. Também não existe qualquer menção a propostas do tipo nas diretrizes do programa de governo do ex-presidente Lula. Em resposta ao Comprova, a assessoria de imprensa de Lula também negou qualquer proposta com esse teor.

O Comprova considera falso todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: Até o dia 8 de julho, a publicação no Kwai alcançou 8,8 mil visualizações, 252 curtidas, 65 comentários e 187 compartilhamentos. O vídeo original, publicado no TikTok, foi apagado.

O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com o perfil que publicou o vídeo no Kwai, mas não obteve resposta até a publicação desta verificação.

Como verificamos: Primeiro, foram pesquisados no Google os termos "Gustavo Petro" + "residências 65 m²". Os resultados levaram apenas a checagens já publicadas sobre o tema feitas pelo G1, AFP e Aos Fatos.

Também no Google, o Comprova pesquisou pelos planos de governo oficiais de Gustavo Petro nas eleições de 2018 e 2022 e pelas diretrizes do atual programa de governo do pré-candidato à presidência no Brasil Lula, lançadas no último mês de junho. A assessoria de imprensa do petista também foi contatada.

Por fim, foram feitas pesquisas no perfil oficial de Gustavo Petro no Twitter para verificar se em algum momento ele deu declarações ou endossou medidas como a citada na publicação falsa.

Quem é Gustavo Petro?

Gustavo Petro Urrego foi eleito presidente da Colômbia no último dia 19 de junho. Ele venceu o empresário Rodolfo Hernández no segundo turno, com 50,5% dos votos válidos. O mandato começa no dia 7 de agosto. Até lá, o presidente da Colômbia é Ivan Duque, eleito em 2018.

Aos 62 anos, Petro será o primeiro presidente eleito considerado de esquerda na história da Colômbia. Ele chegou a integrar o grupo guerrilheiro M-19 e iniciou a carreira política como deputado, em 1991. Foi prefeito da cidade de Bogotá, capital da Colômbia, entre 2012 e 2015 e já havia disputado as eleições presidenciais duas vezes, em 2010 e 2018.

Petro nunca propôs compartilhamento de residências ou desapropriação de imóveis

A busca no Google por termos como "Gustavo Petro" + "moradia compartilhada" ou "moradia 65 m²" não indica nenhum resultado com declarações públicas, conteúdos de entrevista ou planos de governo nos quais o presidente eleito da Colômbia tenha mencionado a ideia.

No plano de governo de Petro para o pleito de 2022 não há qualquer referência a propostas do tipo. No documento, o item "3.10. Hábitat, Vivienda y Servicios Públicos como derechos" (Hábitat, Habitação e Serviços Públicos como direitos, em tradução livre) fala apenas que o governo pretende liderar "uma política de habitação e serviços públicos ordenados em torno da água que nos permita superar a profunda desigualdade e a primazia dos negócios sobre os direitos", apostando em uma "gestão local e comunitária".

O plano fala em "acesso à moradia por meio de organizações populares eliminando a obrigatoriedade de ter previamente uma terra" e promete avançar em programas de reassentamento, titulação de terras e melhorias de habitação, com o Estado colombiano definindo mecanismos para que os municípios do país sejam obrigados a produzir bancos de terrenos públicos.

Ao longo da última campanha presidencial, Petro reiterou que não pretende iniciar qualquer programa que envolva expropriação de terras ou imóveis. No último mês de abril, Petro e sua companheira de chapa, Francia Marquez, também assinaram um documento no qual se comprometem a não recorrer a expropriação de bens caso chegassem à presidência, conforme mostrou a checagem da AFP sobre o tema.

Já o plano de governo de 2018 é bem mais resumido e, sobre a questão da moradia, reforça que não pretende expropriar nenhuma empresa, negócio, moradia ou terra produtiva. O documento indica ainda que o governo seria responsável por lançar um programa "com prefeituras e organizações sociais para a legalização e melhoria integral dos bairros e habitações", a partir, entre outras coisas, da criação de "um fundo nacional de financiamento".

Durante a campanha de 2018, Gustavo Petro também reforçou que não pretende fazer qualquer tipo de expropriação de bens durante seu mandato (ver aqui e aqui).

Lula também nunca mencionou proposta

Não existem declarações do ex-presidente e atual pré-candidato à presidência Lula mencionando qualquer proposta com esse teor. No documento com as diretrizes de governo do petista, lançado no último dia 21 de junho, o termo "moradia" é mencionado apenas em um item das propostas, onde está escrito:

"Voltaremos a ter um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público. Ter uma moradia digna, proteção primeira da família, é um direito de todos e todas e um requisito para um Brasil desenvolvido e soberano".

Em contato com o Comprova, a assessoria de imprensa do petista disse ainda que: "O ex-presidente Lula já governou o país e fez o maior programa de construção de casas no país, não tomou casa de ninguém", e que a postagem aqui analisada não passa de "fake news".

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre a pandemia de covid-19, eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal que viralizaram nas redes sociais. A postagem aqui verificada mente ao associar o ex-presidente e pré-candidato ao Planalto Lula com uma proposta falsa, que também nunca foi mencionada pelo presidente eleito da Colômbia, Gustavo Petro. Conteúdos como esse podem influenciar a decisão dos eleitores no pleito, que deveria ser baseada em informações verídicas.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações recentes, o Comprova mostrou que é falsa uma frase atribuída a Lula com ameaça ao Supremo Tribunal Federal, que um post engana ao usar fotos de atos sem presença do ex-presidente para desacreditar as pesquisa eleitorais, e que é falso um vídeo que tenta ligar um dos filhos de Lula ao aumento nos preços dos combustíveis.

Este conteúdo foi investigado por Revista Piauí, Metrópoles e Nexo. A investigação foi verificada por Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, Rádio CBN Cuiabá, Imirante.com, CNN Brasil, Plural de Curitiba, Diário do Nordeste, Folha de S. Paulo, SBT, SBT News, Rádio Band News FM e A Gazeta. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 8 de julho de 2022.